- PT/AHPGR/PGR/04/076/066
- Documento simples
- 1897-04-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro
"Proposta dos acionistas da Companhia de Moagens e Panificação, em falência"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a proposta apresentada pelos acionistas da Companhia de Moagens e Panificação, falida, para entregar ao governo mediante a indemnização de 25% do capital desembolsado de 60.000$000 réis, todo o seu ativo e passivo.
"Requerimento do aprendiz de corneteiro, Francisco Dinis, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o aprendiz de corneteiro, Francisco Dinis, natural de Lisboa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares.
"Consulta sobre o serviço de navegação a vapor entre Lisboa e os arquipélagos da Madeira e Açores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a interpretação do artigo 2 do contrato provisório de 30 de novembro de 1893, celebrado entre o Governo e a firma social Bensaúde & Companhia, para a navegação entre Lisboa e os arquipélagos da Madeira e Açores.
"Requerimento do soldado António, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António, natural de Vila Real, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares.
"Requerimento do aprendiz de ferrador Estevão Joaquim da Costa e Silva, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o aprendiz de ferrador Estevão Joaquim da Costa e Silva, natural de Évora, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaças a superior.
"Requerimento do soldado Carlos José de Sousa, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Carlos José de Sousa, natural de Cabeceiras de Basto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares.
"Requerimento do tambor David Pimenta, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o tambor David Pimenta, natural do Porto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares.
"Requerimento do soldado Manuel Marques Nogueira, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Marques Nogueira, natural de Pombal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ameaças a um superior.
"Requerimento do soldado Manuel António, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel António, natural de Beja, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objeto militar.
"Requerimento do soldado Serafim, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Serafim, natural de Penafiel, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.
"Requerimento do soldado José Clemente Esteves, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José Clemente Esteves, natural de Melgaço, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência.
"Requerimento do soldado António Lobão da Silva, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Lobão da Silva, natural de Vila Nova de Sousa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência.
"Requerimento do aprendiz de corneteiro Arnaldo Martins, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Arnaldo Martins, natural do Porto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de coligação e insubordinação por ofensas verbais e corporais a superior.
"Requerimento do réu Joaquim Ramalho, soldado pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Ramalho, natural do Pombal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas verbais e corporais em ato de serviço.
"Requerimento do soldado José de Deus Linhares, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José de Deus Linhares, natural da Povoação, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ameaças a superior.
"Requerimento do soldado Manuel Pereira de Oliveira, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Pereira de Oliveira, natural do Funchal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação.
"Requerimento do soldado José Rodrigues, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José Rodrigues, natural de Tondela, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
"Requerimento do clarim José Maria, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o clarim José Maria, natural de Aveiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação e extravio de objetos militares.
"Requerimento do soldado Joaquim Inácio de Paiva, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Inácio de Paiva, natural de Carnide, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.