- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/290
- Documento simples
- 1837 junho 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Idem de 29 dito sobre dito em que Jeronima Narcisa pede o mesmo acima"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Idem da mesma data sobre dito em que D. Joaquina Sabina da Silva pede o mesmo beneficio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Idem da mesma data sobre dito em que Marianna Fellicia da Madre de Deus pede uma pensão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Idem de 31 de Maio de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral de Lisboa nº 143"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de oficiais da Guarda Nacional eleitos para cargos da administração municipal.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo às preocupações suscitadas quanto à presença de um indivíduo miguelista, considerado perigoso à ordem pública, sobre o qual se tornava necessária vigilância policial. Acrescia a circunstância de existir parentesco entre o referido indivíduo e o administrador do concelho, a quem competia a vigilância policial, pelo que o Procurador defendia a demissão deste.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Registo de Pareceres e Informações confidenciais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Cardoso Avelino (Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Cardozo Avelino
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas de Fevereiro de 1870 a 1871 respeitantes aos Ministérios das Obras Públicas; Reino, Secretaria da Guerra, Ministério dos Negócios Eclesiásticos da Justiça, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Fazenda, Ministério da Marinha e Ultramar. Secretaria
Maço2: documentos relativos a consultas efetuadas nos anos de 1880 a 1882 respeitantes aos Ministérios do Reino, Fazenda, Obras Públicas, Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Cardoso Avelino (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Cardoso Avelino.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas em 1886 respeitantes aos Ministérios da Fazenda, Obras Públicas, Marinha, Estrangeiros, Justiça, Guerra, Reino e a Supremo Tribunal de Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas em 1886 respeitantes a vários ministérios, ordenados cronologicamente (Janeiro a Abril).
Em ambos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efetuadas.
Aníbal Martins (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda Aníbal Martins
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1894 respeitantes aos Ministérios das Obras Públicas – Direcção Geral da Contabilidade Pública, Repartição dos Serviços Técnicos de minas e Industria; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Central, Direcção Geral dos Negócios da Justiça; Ministério da Fazenda – Direcção Superior dos Serviços Aduaneiros, Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral de tesouraria; Ministério do Reino – Direcção Geral da Instrução Pública; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria do Conselho Almirantado; Direcção Geral da Administração Militar; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar, Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto;
Aníbal Martins (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda Aníbal Martins
Aníbal Martins (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda Aníbal Martins
Cardoso Avelino (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Cardoso Avelino.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas em 1887 respeitantes aos Ministérios da Guerra, Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros e à Câmara dos Deputados.
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas em 1887 respeitantes aos Ministérios das Obras Públicas e do Reino.
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas em 1887 respeitantes ao Ministério da Fazenda.
Em todos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efetuadas.