4394 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
"Caução de Américo de Oliveira Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a aprovação da caução apresentada pelo tesoureiro da Fazenda Pública do concelho do Redondo.
"Caução de Arnaldo Artur e Mendes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a aprovação da caução apresentada pelo tesoureiro da Fazenda Pública do concelho de Mirandela.
"Reclamação da firma Sarano e Companhia do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição à Companhia Vinícola do Norte de Portugal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Guilherme e João Graham e Companhia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão da firma Sandeman e Companhia do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Júlia de Jesus Fernandes e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos a Frederico Augusto Cordeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Maria Francisca da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Francisca da Costa, viúva de Tomás de Aquino, antigo funcionário das extintas companhias braçais, pede uma pensão.
"Restituição de direitos à firma A. J. Gonçalves de Morais e Filhos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Rita Pinto Sousa Viterbo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de José da Costa David e mulher"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Maria Adelaide Esteves de Freitas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Adelaide Esteves de Freitas, pede uma pensão do Montepio da Marinha legada por seu pai, o vice-almirante reformado João Maria Esteves de Freitas.
"Habilitação de Beatriz da Conceição Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Custódia Rodrigues da Luz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão do Montepio a Guilhermina Maria Pacheco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva. Expõe sobre a pensão do Montepio da Marinha requerida pela viúva do capitão reformado, Eduardo Ciríaco Pacheco.
"Pensão de sangue a Albina de Sousa Aguiar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Albina de Sousa Aguiar, viúva, mãe do soldado expedicionário Arnaldo Fernandes Eiras, falecido em Moçâmedes de doença endémica.
"Pensão de sangue a Rosinda Maria Pulga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Rosinda Maria Pulga, viúva do soldado de artilharia João Batista, falecido em Moçâmedes de doença endémica.
"Pensão de sangue a Laura da Glória Teixeira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Laura da Glória Teixeira, viúva do soldado de infantaria, António Exposto, falecido em Moçâmedes de doença endémica.
"Extradição de John Feuerheerd e Josefina Brown"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva. Expõe sobre a extradição de John Feuerheerd e sua mulher Josefina Brown, presos em Portugal e acusados do crime de furto pelo tribunal de Huelva.
