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Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse
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"Em resposta ao Officio de 22 d'Agosto de 1854 acerca da pertenção da Misericordia da Villa d'Alpalhão para dar d'aforamento perpetuo um predio seu"
"Em resposta ao Officio de 22 d'Agosto de 1854 acerca da pertenção da Misericordia da Villa d'Alpalhão para dar d'aforamento perpetuo um predio seu"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Agosto de 1850, ácerca do requerimento da Junta de Parochia de Santa Maria, da Villa de Marvão sobre o aforamento perpetuo de um souto bravo"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Agosto de 1850, ácerca do requerimento da Junta de Parochia de Santa Maria, da Villa de Marvão sobre o aforamento perpetuo de um souto bravo"
"Idem de 12 de Junho de 1841, á cerca do aforamento que pertende fazer Antonio José Mathias Relvas, de huma terra pertencente á Fabrica da Igreja Parochial da Freguesia de Nossa Senhora dos Martires em Portalegre"
"Idem de 12 de Junho de 1841, á cerca do aforamento que pertende fazer Antonio José Mathias Relvas, de huma terra pertencente á Fabrica da Igreja Parochial da Freguesia de Nossa Senhora dos Martires em Portalegre"
"Idem em virtude do despacho do Ministro da Fazenda de 4 de Janeiro de 1845, ácerca da pertenção do Conde de Porto Covo de Bandeira"
"Idem em virtude do despacho do Ministro da Fazenda de 4 de Janeiro de 1845, ácerca da pertenção do Conde de Porto Covo de Bandeira"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 25 de Janeiro de 1845 á cerca do Officio do Governador Civil de Evora sobre Direitos dos aforamentos de Terrenos baldios"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 25 de Janeiro de 1845 á cerca do Officio do Governador Civil de Evora sobre Direitos dos aforamentos de Terrenos baldios"
"Em resposta ao officio de 15 Julho de 1853 acerca do requerimento da Santa Casa da Misericordia d'Alhos Vedros pede licença para aforar"
"Em resposta ao officio de 15 Julho de 1853 acerca do requerimento da Santa Casa da Misericordia d'Alhos Vedros pede licença para aforar"
"Acerca do requerimento em que a Camara Municipal de Braga pede seja authorisado o Arcebispo a aforar a parte em ruinas do palacio archiepiscopal"
"Acerca do requerimento em que a Camara Municipal de Braga pede seja authorisado o Arcebispo a aforar a parte em ruinas do palacio archiepiscopal"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850, á cerca do Requerimento de D. Ignacia Escuivel Vaz de Sousa, que pede lhe seja redusido o foro de 25.000 reis que paga á Misericordia de Torres Novas, por um praso de que é directa Senhora"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850, á cerca do Requerimento de D. Ignacia Escuivel Vaz de Sousa, que pede lhe seja redusido o foro de 25.000 reis que paga á Misericordia de Torres Novas, por um praso de que é directa Senhora"
"Idem de 12 de Junho de 1841, á cerca do aforamento que pertende faser Antonio da Roza Manco, de huma terra pertencente á Confraria so Santissimo Sacramento da Freguezia de Nossa Senhora da Luz, no Conselho do Crato"
"Idem de 12 de Junho de 1841, á cerca do aforamento que pertende faser Antonio da Roza Manco, de huma terra pertencente á Confraria so Santissimo Sacramento da Freguezia de Nossa Senhora da Luz, no Conselho do Crato"
"Idem de 24 de Outubro de 1839 sobre requerimento em que o Provedor e Mesarios da Santa Casa da Misericordia de Monte-Mór o Novo pedem licença para dár de aforamento varios bens pertencentes a mesma Misericordia"
"Idem de 24 de Outubro de 1839 sobre requerimento em que o Provedor e Mesarios da Santa Casa da Misericordia de Monte-Mór o Novo pedem licença para dár de aforamento varios bens pertencentes a mesma Misericordia"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Dezembro de 1847, ácerca de Francisco Luiz Pinto, pedindo se lhe dê de aforamento umas propriedades rusticas situadas no Concelho de Alverca, pertencentes ás Merciarias do Senhor Rei D. Affonso 4º"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Dezembro de 1847, ácerca de Francisco Luiz Pinto, pedindo se lhe dê de aforamento umas propriedades rusticas situadas no Concelho de Alverca, pertencentes ás Merciarias do Senhor Rei D. Affonso 4º"
"Idem de 12 de Junho de 1841 - ácerca de Bernardo COutinho, que pertende aforár humas Cazas pertencentes á Capella de Santo Antonio Adiministradas pela Junta de Parochia da Freguesia do Crato"
"Idem de 12 de Junho de 1841 - ácerca de Bernardo COutinho, que pertende aforár humas Cazas pertencentes á Capella de Santo Antonio Adiministradas pela Junta de Parochia da Freguesia do Crato"
"Em resposta ao Officio de 6 de setembro de 1854 acerca do requerimento de José Antonio da Silva, e a da Santa Caza da Misericordia da Villa d'Almeida"
"Em resposta ao Officio de 6 de setembro de 1854 acerca do requerimento de José Antonio da Silva, e a da Santa Caza da Misericordia da Villa d'Almeida"
"Officio de 6 de março de 1856. Acerca do requerimento em que José Barretto Alvim pede que seja authorisáda a Santa Casa da Misericordia da Villa d'Alter do Chão a dar de aforamento diversas propriedades que possúe"
"Officio de 6 de março de 1856. Acerca do requerimento em que José Barretto Alvim pede que seja authorisáda a Santa Casa da Misericordia da Villa d'Alter do Chão a dar de aforamento diversas propriedades que possúe"
"[Parecer] em cumprimento da portaria de 19/11/70 sobre duvidas que apresenta a Junta da Fazenda Publica de Cabo Verde de estarem ou não sujeitas ao imposto do sello as cartas de aforamento de terrenos baldios pertencentes á mesma Fazenda."
"[Parecer] em cumprimento da portaria de 19/11/70 sobre duvidas que apresenta a Junta da Fazenda Publica de Cabo Verde de estarem ou não sujeitas ao imposto do sello as cartas de aforamento de terrenos baldios pertencentes á mesma Fazenda."
"Em cumprimento do officio de 21 de Dezembro de 1858. Sobre a authorisação que pede a Junta de Parochia da Freguesia d'Espinhoza, Concelho de S. João da Pesqueira"
"Em cumprimento do officio de 21 de Dezembro de 1858. Sobre a authorisação que pede a Junta de Parochia da Freguesia d'Espinhoza, Concelho de S. João da Pesqueira"
"Foro. Deve ser pago nas duas especies de metal e papel?"
"Foro. Deve ser pago nas duas especies de metal e papel?"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio das Justiças de 10 de Junho de 1842 acerca do requerimento em que José Piteira Vidigal pede confirmação de hum aforamento"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio das Justiças de 10 de Junho de 1842 acerca do requerimento em que José Piteira Vidigal pede confirmação de hum aforamento"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 25 de Junho de 1858 ácerca da pretenção de Francisco da Silva Mello Soares de Freitas e outros."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 25 de Junho de 1858 ácerca da pretenção de Francisco da Silva Mello Soares de Freitas e outros."
"Em cumprimento do Officio de 1 de Maio ultimo a respeito do processo relativo ao aforamento de terreno pertendido pela Junta de Parochia de Santa Barbara
"Em cumprimento do Officio de 1 de Maio ultimo a respeito do processo relativo ao aforamento de terreno pertendido pela Junta de Parochia de Santa Barbara
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