- PT/AHPGR/PGR/05/01/35/336
- Doc. simples
- 1895 novembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
"Sobre a naturalização de Pedro Redondo Marques ou Miguel Angel de Leon"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado acerca da tributação sobre o trepasse, por Augusto Laverré, um dos concessionários, da sua parte da concessão da empreitada das obras de melhoramento do porto e barra de Viana do Castelo, a José Maria Ferreira e J. M. Fernandes Guimarães & Companhia.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Prazos para o recenseamento politico do Conselho do Cadaval"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Emiliano Augusto de Bettencourt, desenhador pede sua aposentação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Identica pretenção do Bacharel Manoel de Beiras em Fornos d'Algodres"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
"Requerimento de Maria Izabel ou Maria Bernarda pedindo perdão ou redução da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Antonio Dias pede commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Estatutos da associação de empregados no Commercio de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Theresa da Crus Gonçalves e Filho pedem vencimentos em divida a seu finado Marido e Pae"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Francisco Coelho pede Commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Maria Emilia de Mello Tavares de Figueiredo pede vencimentos em divida a seu finado Marido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda