- PT/AHPGR/PGR/04/018/082
- Unidad documental simple
- 1855 março 8
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Em cumprimento do Officio do Reno de 6 de Junho 1855 acerca da Irmandade de S. Pedro de Montorio"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto 1856 acerca da Ordem 3ª de Jesus"
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a sujeição ao Padroado Português do Oriente das igrejas católicas de Mangalore e Chandrapur, situadas na Índia britânica.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina o Breve concedido pelo Papa Gregório XVI ao Internúncio Apostólico Monsenhor Capacini, avaliando se nele existem "uzurpaçoens da Curia Romana" relativamente às prerrogativas da Real Coroa e às "Liberdades da Igreja Lusitana".