"Em cumprimento do Officio de 17 de Março de 1859 relativo á pretensão do Lente, digo, do Professor da Cadeira d'Ensino Primario, estabelecida na freguesia de Parededs, Concelho de Coura, Districto de Vianna, Luiz Antonio Pereira da Cunha"
"Em execução do officio de 31 de Janeiro de 1859. Sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Guimarães, João Antonio d'Abreu"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859 - relativamente á jubilação requerida pelo Professor d'ensino Primario de Vilar de Maçada, Districto de Villa REal, o Padre João da Silva Monterio"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859; a respeito da jubilação do Professor d'Ensino Primario em Santa Valha, o Padre João Antonio Fernandes"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro de 1857, sobre a Consulta do Conselho Superior d'Instrucção Publica, relativa á Jubilação de Luiz Manuel Soares, Lente da Faculdade de Theologia na Universidade de Coimbra; digo acerca da jubilação do Professor de Francez e Inglez José Eleuterio Barboza de Lima"
"Em cumprimento do officio de 14 de Setembro de 1857, e Portaria de 30 de Janeiro do dito anno; Ácerca da pretenção do Professor da Cadeira de Logica de Castello Branco José Marques Leite"
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Março de 1857, relativamente á jubilação e continuação do serviço, requerida pelo Lente Cathedratico da Escolla Medico Cirurgica da Cidade do Porto Antonio Ferreira Braga"
"Em cumprimento do officio de 5 de Junho de 1857 - sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino primario da Freguesia de Sande, Districto de Vizeu, Antonio Pinto Monteiro de Souza"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro 1857. - Relativamente á Jubilaçáo requerida por Luiz Manuel Sales, como Lente de Prima da Faculdade Theologica na Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 19 de Março de 1857, relativamente á jubilação requerida pelo Doutor Bernardino Antonio Gomes, Lente Cathedratico da Escola Medico Cirurgica de Lisbôa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 do mez findo a respeito da jubilação do Lente da Universidade de Coimbra Roque Joaquim Fernandes Thomaz"
