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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Parecer sobre requerimento de José Thomaz Pereira da Rocha, Juiz de Direito substituto da Commarca de Monção"
"Parecer sobre requerimento de José Thomaz Pereira da Rocha, Juiz de Direito substituto da Commarca de Monção"
"Parecer sobre requerimento do Conselheiro João da Cunha Sotto Maior acerca de pretender ser aposentado no mesmo Lugar com o seu ordenado por inteiro"
"Parecer sobre requerimento do Conselheiro João da Cunha Sotto Maior acerca de pretender ser aposentado no mesmo Lugar com o seu ordenado por inteiro"
"Parecer dado sobre o requerimento de Francisco de Salles Barbosa e Lemos"
"Parecer dado sobre o requerimento de Francisco de Salles Barbosa e Lemos"
"Parecer dado sobre requerimento do Conselheiro José Pimentel Freire ácerca de ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça"
"Parecer dado sobre requerimento do Conselheiro José Pimentel Freire ácerca de ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça"
"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Manuel de Macedo Pereira Coutinho pede ser apposentado"
"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Manuel de Macedo Pereira Coutinho pede ser apposentado"
"Parecer dado sobre requerimento do Bacharel Francisco Nunes da Silva Lopes, que expõe não poder continuar no exercício de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Guarda em rasão de suas molestias e requer ser aposentado"
"Parecer dado sobre requerimento do Bacharel Francisco Nunes da Silva Lopes, que expõe não poder continuar no exercício de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Guarda em rasão de suas molestias e requer ser aposentado"
"Segundo parecer dado sobre requerimento do Conselheiro Manoel de Macedo Pereira Coutinho, á cerca de ser apposentado no Supremo Tribunal de Justiça"
"Segundo parecer dado sobre requerimento do Conselheiro Manoel de Macedo Pereira Coutinho, á cerca de ser apposentado no Supremo Tribunal de Justiça"
"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro Joze Pimentel Freire pede ser aposentado no Logar de Juiz da Relação do Porto com o ordenado por inteiro"
"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro Joze Pimentel Freire pede ser aposentado no Logar de Juiz da Relação do Porto com o ordenado por inteiro"
"Parecer dado sobre o requerimento do Barão de Perafita"
"Parecer dado sobre o requerimento do Barão de Perafita"
"Parecer dado sobre requerimento de Manoel Joaquim Nogueira, Juiz da Relação dos Açores sobre ser aposentado com as honras de Membro do Supremo Tribunal de Justiça"
"Parecer dado sobre requerimento de Manoel Joaquim Nogueira, Juiz da Relação dos Açores sobre ser aposentado com as honras de Membro do Supremo Tribunal de Justiça"
"Parecer dado em virtude do despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de 20 d'Outubro de 1844, ácerca do Bacharel José Joaquim de Santa Anna pertendendo pelos motivos que allega, de molestia, ser apozentado"
"Parecer dado em virtude do despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de 20 d'Outubro de 1844, ácerca do Bacharel José Joaquim de Santa Anna pertendendo pelos motivos que allega, de molestia, ser apozentado"
"Parecer a cerca do requerimento do Conselho do Supremo Tribunal de Justiça o Dr. José Caetano de Paiva Pereira pedindo ser aposentado"
"Parecer a cerca do requerimento do Conselho do Supremo Tribunal de Justiça o Dr. José Caetano de Paiva Pereira pedindo ser aposentado"
"Parecer ácerca do Requerimento do Bacharel Jozé Maria Cardoso de Castello Branco pertendendo ser apposentado"
"Parecer ácerca do Requerimento do Bacharel Jozé Maria Cardoso de Castello Branco pertendendo ser apposentado"
"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1846, ácerca do requerimento em que o Bacharel Jozé Joaquim de Sant'Anna pede ser apozentado no Lugar de Juiz de direito na Comarca de Villa do Conde"
"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1846, ácerca do requerimento em que o Bacharel Jozé Joaquim de Sant'Anna pede ser apozentado no Lugar de Juiz de direito na Comarca de Villa do Conde"
"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Novembro de 1845, ácerca do requerimento do Bacharel José Joaquim Calça de Pina para ser apozentado nos termos da Lei"
"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Novembro de 1845, ácerca do requerimento do Bacharel José Joaquim Calça de Pina para ser apozentado nos termos da Lei"
"Parecer acerca de ser aposentado o Bacharel Jozé Joaquim de Santana, Juiz de Direito de 1ª Instancia"
"Parecer acerca de ser aposentado o Bacharel Jozé Joaquim de Santana, Juiz de Direito de 1ª Instancia"
"Parecer sobre a aposentação do Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço Luis Gomes de Abreu"
"Parecer sobre a aposentação do Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço Luis Gomes de Abreu"
"Resposta nos Autos Civeis de apozentação requerida pelo Conselheiro Joaquim José de Queiroz Prezidente da Relação do Porto"
"Resposta nos Autos Civeis de apozentação requerida pelo Conselheiro Joaquim José de Queiroz Prezidente da Relação do Porto"
"Parecer sobre a aposentadoria do Juiz de Direito de Villa Nova de Famalicão Alexandre Fortunato Villaça"
"Parecer sobre a aposentadoria do Juiz de Direito de Villa Nova de Famalicão Alexandre Fortunato Villaça"
"Parecer ácerca dos Autos para Consulta do Juiz da Relação dos Açores Manuel Rodrigues de Mello"
"Parecer ácerca dos Autos para Consulta do Juiz da Relação dos Açores Manuel Rodrigues de Mello"
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