- PT/AHPGR/PGR/04/037/306
- Documento simples
- 1888-06-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
3789 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Pretensão de D. Maria Georgina Benevides dos Reis e Silva e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Georgina Benevides dos Reis e Silva e outros pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi escrivão de fazenda do 1.º bairro de Lisboa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Sobre a fiança que o recebedor da comarca de Valença José Rodrigues de Carvalho presta à Fazenda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"Sobre a pretensão de Felícia Noronha Ataíde"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Felícia Noronha Ataíde pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, que foi pensionista do Estado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Pretensão de António de Sena Reis ajudante de enfermeiro naval"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o réu António de Sena Reis, ajudante de enfermeiro naval, condenado por acórdão do Tribunal Superior de Guerra e Marinha a um mês de prisão, pede que se lhe conte, para efeitos de promoção, o tempo que esteve pronunciado com fiança.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Pretensão de António Veloso da Cruz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Veloso da Cruz pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido tio, que foi tesoureiro da alfândega do Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"Sobre uma pretensão de D. Ana Joaquina Nunes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Ana Joaquina Nunes pede que se lhe conceda a pensão do montepio da marinha legada pelo seu falecido marido.
"Sobre a pretensão de D. Leonor Augusta Gonçalves Pinto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do processo em que Leonor Augusta Gonçalves Pinto pede para usufruir da pensão do montepio da marinha legada pelo seu falecido pai.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento do tenente-coronel Tomás Aquino de Sousa em que pede que seja colocado fora do quadro o coronel de engenharia Bento Fortunato de Moura Coutinho de Almeida de Eça, atual diretor-geral das obras públicas e minas, e que sejam convidados a optar, quando lhes competir o posto de coronel, os demais oficiais da arma de engenharia que fazem parte do corpo de engenheiros de obras públicas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento de Adelino Antero de Sá, presidente da Relação de Luanda, que, encontrando-se no reino a gozar um ano de licença, pede que se lhe conte esse período como de serviço efetivo.
"Pretensão do tenente do exército de África Ocidental Francisco Maria Vítor Cordon"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o tenente do exército de África Ocidental Francisco Maria Vítor Cordon pede o aumento de 50%, em vez dos 25% que lhe concederam.
"Sobre a pretensão de D. Ana Catarina Buclens Ribeiro de Sá"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ana Catarina Buclens Ribeiro de Sá pede que as suas filhas possam sobreviver na pensão de que usufrui, depois do seu falecimento. Requer que seja remetida à Procuradoria-Geral a cópia do decreto que concedeu uma pensão à suplicante, viúva de Sebastião José Ribeiro de Sá.