PGR

Parecer acerca do pedido da Câmara Municipal de Cantanhede, para concessão de madeira para a construção de uma escola primária, em cumprimento do legado do Conde de Ferreira.

"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 12 de setembro ultimo acerca da pretenção de Joaquim José Maria, pedindo a restituição de 1560$000 reis, que depositara"

PT/AHPGR/PGR/04/026/119
Item
1871 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Fevereiro de 1840 sobre representação do Juiz de Páz da freguezia de S. Lourenço desta Cidade, pedindo declaraçoens a cerca do modo porque se deve haver sobre a herança de Francisco Antonio Xavier, falecido, e de quem não consta haver herdeiros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/222
Item
1840 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Junho de 1841, á cerca da Meza da Santa Caz da Misericordia d'Angra do Heroismo, pedindo licença para a acquisição de certos bens, que lhe forão legados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/152
Item
1842 março 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Março de 1842, á cerca dos requerimentos do Duque e Duqueza de Palmella, e de suas filhas D. Thereza de Souza Holstein e D. Eugenia de Souza Holstein, relativos á renuncia que pertendem faser de suas legitimas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/158
Item
1842 março 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 25 de Junho de 1842 sobre requerimento dos Testamenteiros de D. Joaquim Vicente Mousinho, de Castello de Vide em que pedem licença para o estabelecimento d'uns banhos de aguas mineraes em Marvão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/037
Item
1842 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 24 de Janeiro de 1842, e 19 de Novembro de 1841, relativo á Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de S. Pedro d'Avintes, pedindo o seguimento do processo intentado a requerimento de Maria Gomes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/089
Item
1842 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do pedido da congregação dos entrevados de N. S.ª da Caridade, de Vianna do Castelo, sobre o legado que lhe deixara Francisco Jose Barbosa da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/008
Item
1870 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do legado deixado por Francisco Jose Ferraz para se estabelecer uma casa pia na Freguezia de Paço de Sousa, concelho de Paredes."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/038
Item
1875 julho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do levantamento da herança de Joaquim Gomes Vasco do Deposito publico de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/045
Item
1875 outubro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da testamentaria do Conde de Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/142
Item
1880 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o legado deixado em testamento pelo Conde de Ferreira para a fundação e dotação de um hospital de alienados.

"Acerca do legado deixado por Sebastião José de Freitas para a creação d'uma Colonia agricola de correcção e instrucção para rapazes."