Mostrar 46751 resultados

Descrição arquivística
Previsualizar a impressão Ver:

3727 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"O grumete de 1.ª classe Francisco Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do grumete Francisco Ferreira, condenado por ter faltado à mostra da saída da canhoneira Sado, no dia 15 de março de 1884 do porto do Rio de Janeiro.

"Em que o réu António dos Reis pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de António dos Reis, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte ao ofendido.

"Ré Antónia Joaquina Cardoso Caldeira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Antónia Joaquina Cardoso Caldeira, condenado pelo crime de envenenamento premeditado, de que ia sendo vítima o seu marido.

"Relativo à pretensão de Manuel de Sousa Guerra e outros"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Manuel de Sousa Guerra, Joaquim António da Encarnação e Manuel de Jesus Tavares, na qualidade de cessionários dos herdeiros do major Francisco do Amaral, pedem que a Fazenda Nacional lhes entregue a importância dessa herança, em vista de uma certidão extraída de uns autos judiciais nos quais se habilitaram como herdeiros do autor da herança e em que se encontra transcrito o auto de arrolamento dessa herança, a sentença que julgou a habilitação e reivindicação e o acórdão que confirmou essa sentença e em que também o delegado do procurador régio na 2.ª vara da comarca do Porto pede o pagamento da percentagem que lhe compete por ter promovido os termos do processo desta herança, em tempo julgada vaga para a Fazenda Nacional.

"Em que alguns sócios da Caixa de Auxílio pedem ao Governo para autorizar a sociedade a vender uns coupons no valor de réis 5000$000"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que alguns sócios da Caixa de Auxílio dos Empregados Telégrafo-Postais pedem autorização para a sociedade vender cupões no valor de 5 mil réis nominais.

Resultados 401 a 420 de 46751