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Pena de morte
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"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"
"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 2 de Junho de 1855 acerca de Joaqui...
"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 2 de Junho de 1855 acerca de Joaquim Vicente de Jesus."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."
"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do soldado de cavallaria 5, João Mar...
"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do soldado de cavallaria 5, João Maria condenado a ser arcabusado."
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro ultimo acêrca do processo do soldado d'infanteria 17 João da Conceição que foi condennado a pena de morte por homicidio voluntario com premeditação e actos de crueldade"
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro ultimo acêrca do processo do soldado d'infanteria 17 João da Conceição que foi condennado a pena de morte por homicidio voluntario com premeditação e actos de crueldade"
"Acerca da proposta do Governo Italiano nas negociações d'uma convenção d'extradição entre P...
"Acerca da proposta do Governo Italiano nas negociações d'uma convenção d'extradição entre Portugal e a Itália."
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
"Idem etc. acérca de dois processos em que são condemnados a pena capital os réos Joaquim Lu...
"Idem etc. acérca de dois processos em que são condemnados a pena capital os réos Joaquim Lucas e Tomé Ribeiro"
"Idem de 23 de Desembro de 1836 em que o Administrador Geral interino do Destricto de Braga ...
"Idem de 23 de Desembro de 1836 em que o Administrador Geral interino do Destricto de Braga pondera a urgente necessidade de que a Disposição do §2º, artigo 3º do Decreto de 19 de Dezembro de 1834 abranja em geral aquellas pessoas que se levantarem ou tomarem armas a favor do usurpador"
"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e Processo pertencente ao Soldado que foi do Regimento de Infantaria nº 10 Manoel Pereiro"
"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e Processo pertencente ao Soldado que foi do Regimento de Infantaria nº 10 Manoel Pereiro"
"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"
"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"
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