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Description archivistique
Pena de morte
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"Idem de 21 de Junho de 1837 acerca de hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre os Réos condemnados a pena ultima Antonio da Costa Macario e José Tavares Juliano"
"Idem de 21 de Junho de 1837 acerca de hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre os Réos condemnados a pena ultima Antonio da Costa Macario e José Tavares Juliano"
"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"
"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"
"Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"
"Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 18 de Abril ultimo sobre...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 18 de Abril ultimo sobre os officios do Governador do Estado da India acerca de poderem ser chamados os Juizes de Direito para os casos de julgamento de pena capital"
"Idem em virtude da Portaria digo do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Junho de 1844 ...
"Idem em virtude da Portaria digo do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Junho de 1844 á cerca de ter sido condemnado a pena capital Manuel de Medeiros - o Zabello - e Manuel Medeiros - o Capitão"
"Em officio do Ministerio da Justiça de 7 de Abril corrente sobre o processo da ré Ricarda d...
"Em officio do Ministerio da Justiça de 7 de Abril corrente sobre o processo da ré Ricarda da Silva condemnada a pena Capital"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 30 de Outubro de 1844 so...
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 30 de Outubro de 1844 sobre hum Officio do Procurador da Coroa perante a Relação de Goa de 16 de Agosto ultimo á cerca de ser executada ou não a pena ultima em trez reos"
"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos ...
"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"
"Officio de 22 de Setembro de 1855 - para informár a certidão da sentença por que forão condemnados a pena capital os réos José Francisco Pires, e Maria Joaquina Carrásca"
"Officio de 22 de Setembro de 1855 - para informár a certidão da sentença por que forão condemnados a pena capital os réos José Francisco Pires, e Maria Joaquina Carrásca"
"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"
"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"
"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1850 acerca da pena capital imposta ao Reo Manuel Joaquim Fernandes"
"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1850 acerca da pena capital imposta ao Reo Manuel Joaquim Fernandes"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Sobre o processo em que é réo Manuel Carvalho das Feiteiras"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Sobre o processo em que é réo Manuel Carvalho das Feiteiras"
"Parecer dado pelo Illustrissimo Sr. Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Fevereiro de 1844 ácerca dos Reos que forão condemnados a pena capital, Francisco da Conçeição, e Joze Antonio Domingues"
"Parecer dado pelo Illustrissimo Sr. Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Fevereiro de 1844 ácerca dos Reos que forão condemnados a pena capital, Francisco da Conçeição, e Joze Antonio Domingues"
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