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"Acerca da pensão de sangue pedida por Carlota Joaquina Nunes"
"Acerca da pensão de sangue pedida por Carlota Joaquina Nunes"
"D. Maria Jozé Torres e irmans do fallecido alferes da expedição da Zambezia Antonio Jozé Torres, pedem uma pensão"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Dezembro de 1847 ácerca do requerimento em que D. Maria Henriqueta de Chateauneuf pede ser abonada da pensão concedida a sua falecida Mai"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Dezembro de 1847 ácerca do requerimento em que D. Maria Henriqueta de Chateauneuf pede ser abonada da pensão concedida a sua falecida Mai"
"Fallecimento. Tendo o furriel de Cavallaria nº 6, desapparecido depois da acção de 21 de Julho de 1837, junto a Arminou, em Hespanha, deve considerar-se morto?"
"Fallecimento. Tendo o furriel de Cavallaria nº 6, desapparecido depois da acção de 21 de Julho de 1837, junto a Arminou, em Hespanha, deve considerar-se morto?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Maria Clara d'Assis, pela perseguição feita a seu marido pelos sectarios da usurpação?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Maria Clara d'Assis, pela perseguição feita a seu marido pelos sectarios da usurpação?"
"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"
"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi do fallecido Alferes da extincta Policia Ignacio Loyola Spinola?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi do fallecido Alferes da extincta Policia Ignacio Loyola Spinola?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Capitão Phelan, que morreo da Cholera-morbus na Cidade do Porto?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Capitão Phelan, que morreo da Cholera-morbus na Cidade do Porto?"
"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"
"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"
Pensão. Deve dar-se á viuva de João Jose Savary, Correio que foi da Secretaria da Guerra?"
Pensão. Deve dar-se á viuva de João Jose Savary, Correio que foi da Secretaria da Guerra?"
"Pensão. Para se conceder ás mãis dos fallecidos na guerra, he preciso que ellas provem que a sua subsistencia estava unicamente a cargo delles?"
"Pensão. Para se conceder ás mãis dos fallecidos na guerra, he preciso que ellas provem que a sua subsistencia estava unicamente a cargo delles?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Jose Manoel Affonso Duro, assassinado pelos rebeldes?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Jose Manoel Affonso Duro, assassinado pelos rebeldes?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Joaquina Thomasia de Vasconcellos e Magalhães?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Joaquina Thomasia de Vasconcellos e Magalhães?"
"Pensão. Para se conceder ás mãis dos fallecidos na guerra, he preciso que ellas provem que a sua subsistencia estava unicamente a cargo delles?"
"Pensão. Para se conceder ás mãis dos fallecidos na guerra, he preciso que ellas provem que a sua subsistencia estava unicamente a cargo delles?"
"Pensão. Deve conceder-se á filha do Tenente de Artilheria João Velho de Sarre?"
"Pensão. Deve conceder-se á filha do Tenente de Artilheria João Velho de Sarre?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Coronel Victorio Telles de Medeiros?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Coronel Victorio Telles de Medeiros?"
"Bulra (sic). Deve relevar-se a uma pensionista que a commetteu, mandando-se-lhe levantar a suspensão da nota de seus recibos?"
"Bulra (sic). Deve relevar-se a uma pensionista que a commetteu, mandando-se-lhe levantar a suspensão da nota de seus recibos?"
"Pensão. Deve considerar-se arbitraria a suspensão da concedida a D. Miquelina Amalia de Lemos Xavier?"
"Pensão. Deve considerar-se arbitraria a suspensão da concedida a D. Miquelina Amalia de Lemos Xavier?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Ignacia Dorothea Pires de Miranda, filha do Tenente Coronel José Roberto Alves Pires de Miranda?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Ignacia Dorothea Pires de Miranda, filha do Tenente Coronel José Roberto Alves Pires de Miranda?"
"Reforma. De um Official com a terça parte do soldo, deve soffrer alguma deducção?"
"Reforma. De um Official com a terça parte do soldo, deve soffrer alguma deducção?"
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