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"D. Amélia de Jesus Teixeira pede uma pensão de sangue pelo falecimento de seu marido, alferes do quadro privativo do Ultramar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior acerca do processo em que Amélia de Jesus Teixeira pede uma pensão de sangue pelo falecimento de seu marido, Avelino José Castela, alferes do quadro privativo do Ultramar.

"D. Constança Dolores Perianes Correia pede os vencimentos do seu falecido filho, ex-2.º aspirante telégrafo postal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior acerca do processo em que Constança Dolores Perianes Correia pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, ex-2.º aspirante telégrafo postal, Francisco Augusto Correia.

"Pedido de D. Henriqueta Cristina de Miranda"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior acerca do pedido de Henriqueta Cristina de Miranda para receber a pensão do Tesouro que recebia a sua falecida irmã Ana.

"Reclamação do povo de Salvaterra do Extremo sobre a divisão dos terrenos denominados Montes Novos, Montes Velhos, Madronhal, Vale da Taipa, Serra de Mourades e Monsachinho, Veiga Larga e Torre"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior. Pronuncia-se sobre a petição de diversos cidadãos de Salvaterra do Extremo que pretendem que seja anulada a divisão de determinados terrenos, feita há mais de trinta anos.

"Acerca da entrega à respetiva herdeira dos bens do falecido embaixador de Portugal no Vaticano, Miguel Martins Dantas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior acerca da entrega dos bens do falecido embaixador de Portugal no Vaticano, Miguel Martins Dantas, à respetiva herdeira, Maria José Dantas de Oliveira, prima do falecido.

"Reclamação da atriz Laura Cruz, excluída do Teatro de D. Maria II, hoje Teatro Nacional Alm...

"Reclamação da atriz Laura Cruz, excluída do Teatro de D. Maria II, hoje Teatro Nacional Almeida Garrett por portaria de 10 de outubro de 1900"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior. Pronuncia-se sobre a reclamação da atriz Laura Cruz, que pede a sua readmissão no quadro do Teatro de D. Maria II, à data Teatro Nacional Almeida Garrett, do qual tinha sido excluída por portaria de 10 de outubro de 1900.

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