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"Em cumprimento da Portaria de 26 de Junho ultimo acerca do reo Antonio Lopes de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/015/042
Doc. simples
1863 agosto 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro ultimo acêrca do processo do soldado d'infanteria 17 João da Conceição que foi condennado a pena de morte por homicidio voluntario com premeditação e actos de crueldade"

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/026
Doc. simples
1867

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Dá como justificada a sentença proferida pelo Supremo Conselho de Justiça Militar que condenou em pena de morte ("ser arcabuzado no mesmo local em que cometeu o crime") um soldado que cometera um crime de homicídio.

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/015/041
Doc. simples
1863 agosto 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Abril ultimo á cerca do réo Joaquim Bernardo"

PT/AHPGR/PGR/04/015/026
Doc. simples
1863 maio 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Outubro 1854 acerca do réo Gregorio Propega, soldado d'Infanteria nº 9"

PT/AHPGR/PGR/04/012/058
Doc. simples
1854 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 20 Abril 1858 - Sobre o processo pertencente ao réo João Soares Mendes. Soldado do REgimento d'Infantaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/020/133
Doc. simples
1858 maio 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 19 de Maio de 1859. Acêrca do réo Balcustan Sadassiva Naique Parcencar, do Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/04/021/015
Doc. simples
1859 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 19 de Julho ultimo ácerca do réo soldado Antonio Ferreira da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/015/114
Doc. simples
1864 agosto 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas...

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas»"

PT/AHPGR/PGR/04/009/017
Doc. simples
1853 setembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/009/003
Doc. simples
1853 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/097
Doc. simples
1853 junho 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/020/025
Doc. simples
1857 agosto 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Agosto ultimo a respeito do reo Silvestre Tavares"

PT/AHPGR/PGR/04/018/083
Doc. simples
1855 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 14 do corrente ácerca do réo, Joaquim Antonio da Silva Lobo"

PT/AHPGR/PGR/04/015/093
Doc. simples
1864 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro de 1854 acerca do reo Jozé Narciso Pinto, Soldado d'Infantaria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/012/049
Doc. simples
1854 novembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 12 de Setembro ultimo sobre o reo Joaquim Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/018/042
Doc. simples
1854 novembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro 1857 - A respeito do réo Jacinto Rebello, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 8 - alias de Cavallaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/019/136
Doc. simples
1857 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto de 1854 acerca do perdão pedido pelo soldado d'Infantaria nº 2 José d'Almeida Castellões"

PT/AHPGR/PGR/04/012/029
Doc. simples
1854 outubro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 30 de Maio de 1848 á cerca do requerimento em que Valerio Rodrigues pede commutação da pena de morte"

PT/AHPGR/PGR/04/006/113
Doc. simples
1848 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 16 de Agosto 1854 a cerca dos reos Gungi Calogi e Buha Chibra"

PT/AHPGR/PGR/04/018/085
Doc. simples
1855 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

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