"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Agosto ultimo a respeito do reo Silvestre Tavares"
- PT/AHPGR/PGR/04/018/083
- Doc. simples
- 1855 março 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
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"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Agosto ultimo a respeito do reo Silvestre Tavares"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas»"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em cumprimento da Portaria de 19 de Julho ultimo ácerca do réo soldado Antonio Ferreira da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Abril ultimo á cerca do réo Joaquim Bernardo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Dá como justificada a sentença proferida pelo Supremo Conselho de Justiça Militar que condenou em pena de morte ("ser arcabuzado no mesmo local em que cometeu o crime") um soldado que cometera um crime de homicídio.
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Junho ultimo acerca do reo Antonio Lopes de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
"Em cumprimento da Portaria de 30 de Novembro ultimo sobre o réo Martinho José"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Outubro ultimo sobre o reo Bernardo de Paiva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia as circunstâncias que rodearam o "crime de ferimento feito ao seu superior" cometido por um soldado do regimento de cavalaria n.º 5 e que foi condenado em pena de morte por esse crime. Assinala irregularidades cometidas no decurso do processo que culminou naquela condenação.
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro 1862 ácerca do réo Francisco de Cairo, 2º Grumete"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.