"Requerimento de António Barbas de Oliveira pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/412
- Pièce
- 1878 março 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"Requerimento de António Barbas de Oliveira pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Manoel José da Siva e Sousa pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Ayres da Costa Rosa pedindo commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs. 58-60; 62-68; 70-72.
Faltam:
. nº 61, apenso ao nº 20/76 da 1ª Secção;
. nº 69, apenso ao nº 41/76 da 2ª Secção.
Apenso ao nº 58 - 1 processo da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação;
Nuno Maria de Figueiredo Cabral Pinheiro Torres
Fait partie de Coleção de processos individuais
Livro 41º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 42º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Requerimento de Antonio Marques Serrano pedindo commutação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Estatutos do Montepio de Nossa Senhora dos Martyres de Arrayollos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Estatutos da associação benefica de todas as classes do Porto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Requerimento de António Gomes Morgado pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Prasos do recenseamento eleitoral do Concelho de Monte-Mór-o-Novo, Districto de'Evora"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Antonio Candido Ribeiro da Costa.
"Requerimento de José Pereira pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Prasos do recenseamento eleitoral do Concelho de Caminha, districto de Vianna do Castello"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Requerimento de José Pereira pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Extradicção dos subditos hespanhoes Francisco Ramos e Domingos Cecilio"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Antonio Marques Serrano pedindo perdão ou commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça