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"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"
"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"
"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"
"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"
"Idem de 14 de Novembro de 1839 sobre o Officio do -administrador Geral da Horta, pedindo esclarecimentos, ácerca das Leis de 17 de Abril, e 30 de Julho ultimo"
"Idem de 14 de Novembro de 1839 sobre o Officio do -administrador Geral da Horta, pedindo esclarecimentos, ácerca das Leis de 17 de Abril, e 30 de Julho ultimo"
"Idem de 12 de Julho de 1841 - ácerca da Representação do Inspector Geral Interino das Obras Publicas, afim de se concluir com brevidade o processo de expropriação do terreno junto á Ponte de Sacavem"
"Idem de 12 de Julho de 1841 - ácerca da Representação do Inspector Geral Interino das Obras Publicas, afim de se concluir com brevidade o processo de expropriação do terreno junto á Ponte de Sacavem"
"A junta de Parochia de Alter do Chão pede a expropriação d'uma porção de terreno da cerca da Misericordia para fundação de uma Egreja"
"A junta de Parochia de Alter do Chão pede a expropriação d'uma porção de terreno da cerca da Misericordia para fundação de uma Egreja"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Tit...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Titulos com que alguns possuidores dos Açudes, Nasceiros, e Pesqueiros sobre o Reio Douro, pertendem provar a sua posse"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1851, sobre uma propriedade urbana na estrada de Coimbra para Lisboa que se trata de expropriar"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1851, sobre uma propriedade urbana na estrada de Coimbra para Lisboa que se trata de expropriar"
"Em resposta ao Officio de 4 de Setembro de 1854 acerca do requerimento da Mêza da Irmandade...
"Em resposta ao Officio de 4 de Setembro de 1854 acerca do requerimento da Mêza da Irmandade da Ordem 3ª do Carmo da Cidade do Porto"
"Em que a Camara Municipal de Villa Real pede se declare de utilidade publica a expropriação...
"Em que a Camara Municipal de Villa Real pede se declare de utilidade publica a expropriação d'um predio no Largo do Chefariz para o alargamento dos Paços do Concelho"
"Cavallo. Deve pagar-se a seu dono, o que pertenceu ao fallecido Major Francisco José da Matta?"
"Cavallo. Deve pagar-se a seu dono, o que pertenceu ao fallecido Major Francisco José da Matta?"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Dezembro de 1845, ácerca do requerimento em que o Marquez das Minas D. Braz Maria Joze Balthezar da Silveira pede ser indemnizado de hum foro que perdeu a sua Caza"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Dezembro de 1845, ácerca do requerimento em que o Marquez das Minas D. Braz Maria Joze Balthezar da Silveira pede ser indemnizado de hum foro que perdeu a sua Caza"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho de 1849 - ácerca do Presbytero David Alvares de Carvalho requerendo lhe seja paga a quantia de 170$000 reis pelo prejuizo que soffrera em consequencia da expropriação de um predio"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho de 1849 - ácerca do Presbytero David Alvares de Carvalho requerendo lhe seja paga a quantia de 170$000 reis pelo prejuizo que soffrera em consequencia da expropriação de um predio"
"Acêrca da expropriação por utilidade pública de terrenos a fim de nos mesmos ser construído um grupo de escolas relativamente à Câmara Municipal do concelho de Cinfães"
"Acêrca da expropriação por utilidade pública de terrenos a fim de nos mesmos ser construído um grupo de escolas relativamente à Câmara Municipal do concelho de Cinfães"
"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1850 ácerca de pedir Luiza Rita do Carmo que lhe seja dada hua porção de terreno abandonado da Estrada velha na freguesia de Valongo."
"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1850 ácerca de pedir Luiza Rita do Carmo que lhe seja dada hua porção de terreno abandonado da Estrada velha na freguesia de Valongo."
"Em satisfação do officio de 5 d'Agosto 1858. A respeito do requerimento de Francisco Sodré Valladares, Escrivão da Administração do concelho de Santarem"
"Em satisfação do officio de 5 d'Agosto 1858. A respeito do requerimento de Francisco Sodré Valladares, Escrivão da Administração do concelho de Santarem"
"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"
"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"
"Expropriação por utilidade publica da parte do passal do parocho de S. João Baptista de Gatão do concelho d'Amarante"
"Expropriação por utilidade publica da parte do passal do parocho de S. João Baptista de Gatão do concelho d'Amarante"
"Expropriação de parte do terreno do passal da freguezia de Fregim, Concelho d'Amarante para construir um cemiterio"
"Expropriação de parte do terreno do passal da freguezia de Fregim, Concelho d'Amarante para construir um cemiterio"
"Requerimento do proprietario da herdade denominada «da Figueirinha» junto a Evora acêrca do cumprimento de uma das clausulas do contracto celebrado com a empreza Waring & irmãos constructora do caminho de ferro d'Evora, por Estrmoz ao Crato"
"Requerimento do proprietario da herdade denominada «da Figueirinha» junto a Evora acêrca do cumprimento de uma das clausulas do contracto celebrado com a empreza Waring & irmãos constructora do caminho de ferro d'Evora, por Estrmoz ao Crato"
"Expropriação de um terreno para construcção d'um cemiterio requerida pela Junta de Parochia de Pinheiro, Concelho de Felgueiras"
"Expropriação de um terreno para construcção d'um cemiterio requerida pela Junta de Parochia de Pinheiro, Concelho de Felgueiras"
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