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"Officio 28 Agosto 1858. A respeito da approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora dos Chãos, na Freguesia de Bitarães Concelho de Paredes"
"Officio 28 Agosto 1858. A respeito da approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora dos Chãos, na Freguesia de Bitarães Concelho de Paredes"
"Em cumprimento da Portaria Regia de 19 de Fevereiro de 1857, a qual se reporta a de 10 de Julho ultimo, relativamente á pretenção da Camara Municipal, Administração do Concelho, junta de Parochia, mais Authoridades e Povo da Villa das Caldas da Rainha, para que se conceda á dita Junta de Parochia a administração dos bens de diversas Confrarias extinctas; e á cerca do legado deixado ao Hospital da predita Villa, por Izidoro Ignacio Alves d'Aguiar"
"Idem de 12 de Novembro de 1842 sobre representação em que as Mesas dos Compromissos Maritimos de Portimão e Ferragudo pedem ser isentos da obrigação que lhes impõe o Codigo Administrativo nos Artºs 226 nº 2 § unico e 248 nº 3"
"Idem de 12 de Novembro de 1842 sobre representação em que as Mesas dos Compromissos Maritimos de Portimão e Ferragudo pedem ser isentos da obrigação que lhes impõe o Codigo Administrativo nos Artºs 226 nº 2 § unico e 248 nº 3"
"Idem de 21 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento dos Administradores da Confraria Ecclesiastica do Divino Espirito Santo, da Cidade de Penafiel sobre a confirmação dos Estatutos"
"Idem de 21 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento dos Administradores da Confraria Ecclesiastica do Divino Espirito Santo, da Cidade de Penafiel sobre a confirmação dos Estatutos"
"Idem de 4 de Janeiro de 1839 sobre a representação do Juiz Escrivão, e mais Mezarios da Confraria de Nossa Senhora da Conceição erecta na Matriz da Villa de Sines, pedindo a Confirmação do Compromisso junto à mesma representação"
"Idem de 4 de Janeiro de 1839 sobre a representação do Juiz Escrivão, e mais Mezarios da Confraria de Nossa Senhora da Conceição erecta na Matriz da Villa de Sines, pedindo a Confirmação do Compromisso junto à mesma representação"
"Idem da mesma data sobre representação do Administrador Geral de Bragança á cerca das duvidas em que se acha sobre a competencia da fiscalisação das contas das Irmandades e Confrarias"
"Idem da mesma data sobre representação do Administrador Geral de Bragança á cerca das duvidas em que se acha sobre a competencia da fiscalisação das contas das Irmandades e Confrarias"
"Officio 9 de Novembro 1858. Sobre a approvação dos Estatutos da Confraria do Santissimo Sacramento, erecta na Igreja Matriz de Ponte de Lima"
"Officio 9 de Novembro 1858. Sobre a approvação dos Estatutos da Confraria do Santissimo Sacramento, erecta na Igreja Matriz de Ponte de Lima"
"Idem de 25 de Maio de 1841 acerca dos Artºs addicionais ao Compromisso da Confraria da Senhora da Povoa erecta nos limites de Val de Lobo"
"Idem de 25 de Maio de 1841 acerca dos Artºs addicionais ao Compromisso da Confraria da Senhora da Povoa erecta nos limites de Val de Lobo"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 d'Abril de 1850 àcerca do requerimento em que a Confraria da Senhora da Luz da Villa de Arraiolos pede Licença para huma venda"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 d'Abril de 1850 àcerca do requerimento em que a Confraria da Senhora da Luz da Villa de Arraiolos pede Licença para huma venda"
"Idem de 5 de Janeiro de 1839 sobre o requerimento em que João José Goulão pede Confirmação de hum Contracto de permutação de certos bens por outros da Confraria do Santissimo do Logar d'Alcains"
"Idem de 5 de Janeiro de 1839 sobre o requerimento em que João José Goulão pede Confirmação de hum Contracto de permutação de certos bens por outros da Confraria do Santissimo do Logar d'Alcains"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 27 d'Abril de 1844 á cerca da approvação do Compromisso da Confraria de Nossa Senhora da Boa Morte, de Miranda do Corvo"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 27 d'Abril de 1844 á cerca da approvação do Compromisso da Confraria de Nossa Senhora da Boa Morte, de Miranda do Corvo"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1843, á cerca do Juiz e Officiaes da Confraria do Salvador da Freguezia de Ganfey, do Concelho de Valença, pedindo licença para alienar um predio urbano, sito no logar da Villa dos Casaes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1843, á cerca do Juiz e Officiaes da Confraria do Salvador da Freguezia de Ganfey, do Concelho de Valença, pedindo licença para alienar um predio urbano, sito no logar da Villa dos Casaes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Abril de 1842, ácerca de Hermenegildo Carlos d'Ordás Sarmento de Vasconcellos, pedindo licença para effectuar um contracto d'escambo com a Confraria do Santissimo das duas Igrejas do Concelho de Miranda"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Abril de 1842, ácerca de Hermenegildo Carlos d'Ordás Sarmento de Vasconcellos, pedindo licença para effectuar um contracto d'escambo com a Confraria do Santissimo das duas Igrejas do Concelho de Miranda"
"Idem de 12 de Outubro de 1842, á cerca das pennas em que incorrem os Administradores de Estabelecimentos Pios, que se recusarem, depois de intimados, á execução da Portaria de 1 de Junho de 1837"
"Idem de 12 de Outubro de 1842, á cerca das pennas em que incorrem os Administradores de Estabelecimentos Pios, que se recusarem, depois de intimados, á execução da Portaria de 1 de Junho de 1837"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Março de 1841, á cerca dos rendimentos que competem á Confraria de Nossa Senhora do Rozario erecta na Igreja Parochial da Freguezia do Azinhal"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Março de 1841, á cerca dos rendimentos que competem á Confraria de Nossa Senhora do Rozario erecta na Igreja Parochial da Freguezia do Azinhal"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Dezembro de 1844, á cerca do officio do Governo Civil do Districto do Funchal, pedindo providencias para um Estabelecimento Pio, que existe na Freguezia de Camara de Lobos"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Abril de 1844, ácerca da Confraria de Nossa Senhora do Egypto da Freguesia de S. Miguel de Palha-Cana, sobre as duvidas que esta tem com a Misericordia de Aldea-Gallega da Merceanna"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Abril de 1844, ácerca da Confraria de Nossa Senhora do Egypto da Freguesia de S. Miguel de Palha-Cana, sobre as duvidas que esta tem com a Misericordia de Aldea-Gallega da Merceanna"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino, de 10 de Abril de 1850, á cerca da confirmação dos Estatutos da Confraria do Santissimo da Freguesia de Castello Branco do Concelho da Horta"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino, de 10 de Abril de 1850, á cerca da confirmação dos Estatutos da Confraria do Santissimo da Freguesia de Castello Branco do Concelho da Horta"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Dezembro de 1841, relativo a varios indeviduos que se offerecem a formar huma Confraria na Villa d'Estremoz, que tenha a seu cargo o custo da Capella da Rainha Santa Izabel daquella Villa"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Dezembro de 1841, relativo a varios indeviduos que se offerecem a formar huma Confraria na Villa d'Estremoz, que tenha a seu cargo o custo da Capella da Rainha Santa Izabel daquella Villa"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 15 de Setembro de 1845, á cerca da approvação da instituição de uma Archiconfraria denominada do Santissimo e Imaculado Coração de Maria, na Cidade do Porto"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 15 de Setembro de 1845, á cerca da approvação da instituição de uma Archiconfraria denominada do Santissimo e Imaculado Coração de Maria, na Cidade do Porto"
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