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"Idem de 19 de Fevereiro de 1841 ácerca de requerimento do Presbytero Agostinho Lopes, sobre se lhe conceder licença para fazer por outras pessoas suas disposiçõens testamentarias"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/066
Item
1841 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do requerimento de Filippe Homem de Gouvea e Irmãos"

PT/AHPGR/PGR/04/023/094
Item
1870 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 11 de Outubro de 1870, acerca da pertenção de José Rodrigues Rebello"

PT/AHPGR/PGR/04/026/056
Item
1870 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1842, á cerca do officio do Governador Civil do Districto de Vizeu, pedindo resolução sobre a Consulta do Administrador do Concelho de Rezende , relativa a abertura dos testamentos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/163
Item
1842 setembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Execução d'uma clausula testamentaria do fallecido Francisco Gregorio de Barros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/343
Item
1896 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Acerca de um Officio do Ministerio Publico sobre um requerimento de Joze Antonio da Veiga - digo da Junta do Credito Publico"

PT/AHPGR/PGR/04/015/209
Item
1868 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para a Junta do Crédito Público

"Officio de 27 de Maio de 1856 - Ácerca do requerimento d'Antonio Joaquim Ribeiro da Silva, na qualidade de testamenteiro do fallecido Conde de Barbacena"

PT/AHPGR/PGR/04/019/064
Item
1856 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 18 de Outubro de 1837 acerca das duvidas, que representa o Juiz de Paz da Freguesia de Nossa Senhora d'Assumpção, no Julgado de Moncorvo, que se tem suscitado entre o Escrivão daquelle Juizo, e os Taballiães do Publico do mesmo Julgado sobre a competencia da approvação dos Testamentos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/104
Item
1837 novembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Acerca da annullação do testamento com que falleceu o subdito hespanhol José Maria Pereira"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/216
Item
1870 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 5 d'Abril de 1870, acerca do pagamento do registo dos uzufructuarios contemplados no testamento com que falleceu Francisco de Borja Freire - Resposta marginal"

PT/AHPGR/PGR/04/026/020
Item
1870 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Outubro de 1842, relativo a João Mousinho d'Albuquerque, pedindo lhe seja entregue gratuitamente hum Alvará pelo qual se lhe conceda que empregasse o remanescente dinheiro do Testamento com que fallecêo D. Joaquina Vicente"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/204
Item
1842 outubro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Novembro de 1839 sobre requerimento de D. Fernando de Souza Botelho, pede se lhe declare a qual das auhoridades deve prestar contas testementarias, se as Authoridades do Julgado onde fallecera sua Mulher D. Maria Amalia Buchart, ou se ás do Julgado onde tinha sua residencia estabelecida"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/307
Item
1839 novembro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em officio do Ministerio do Reino de 7 de Março corrente sobre requerimento do Padre Manuel Antonio de Moraes Sarmento pedindo licença para fazer testamento em favor de seu Sobrinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/034
Item
1846 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 8 de Janeiro de 1850, á cerca de Antonio Epiphaneo da Silva e seu irmão Francisco de Salles Silva pedindo licença para em seu testamento instituirem uma Capella"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/190
Item
1850 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 15 de Abril de1844, sobre a Escriptura com o Testamenteiro de Manoel Antonio de Freitas da Vila de Fafe sobre a acceitação da Capella instituida a favor da Misericordia de Villa do Conde e Jozé Joaquim de Novaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/184
Item
1844 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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