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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Acerca da jubilação do Professor de Gramatica Latina de Sanfins, Manoel Moreira da Silva"
"Acerca da jubilação do Professor de Gramatica Latina de Sanfins, Manoel Moreira da Silva"
"Acerca da pertenção do coronel Jose Martinho Thomaz Dias, Lente da Escola do Exercito."
"Acerca da pertenção do coronel Jose Martinho Thomaz Dias, Lente da Escola do Exercito."
"Acerca da pretensão de varios officiaes reformados do ultramar."
"Acerca da pretensão de varios officiaes reformados do ultramar."
"Acerca da pretenção de José Maria Cardozo Castello Branco"
"Acerca da pretenção de José Maria Cardozo Castello Branco"
"Acerca da pretenção do ex-Tenente Pagador do extincto Regimento de Granadeiros Britanicos"
"Acerca da pretenção do ex-Tenente Pagador do extincto Regimento de Granadeiros Britanicos"
"Acerca da pretenção do official d'esta Procuradoria Geral Boaventura Miguel Navarro de Noronha e Silva pedindo a sua aposentação"
"Acerca da pretenção do official d'esta Procuradoria Geral Boaventura Miguel Navarro de Noronha e Silva pedindo a sua aposentação"
"Acerca da quantia que o Juiz Conselheiro Diogo Antonio Correa de Sequeira Pinto deverá pagar de emolumentos pela sua aposentação"
"Acerca da quantia que o Juiz Conselheiro Diogo Antonio Correa de Sequeira Pinto deverá pagar de emolumentos pela sua aposentação"
"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"
"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"
"Acerca de duvidas suscitadas na instauração dos processos d'aposentação dos professores d'instrucção primaria."
"Acerca de duvidas suscitadas na instauração dos processos d'aposentação dos professores d'instrucção primaria."
"Acerca do Juiz de Direito da Comarca de Niza José Joaquim Ferreira d'Almeida"
"Acerca do Juiz de Direito da Comarca de Niza José Joaquim Ferreira d'Almeida"
"Acerca do procedimento a adoptar com o Juiz da Relação do Porto Joaquim Machado Ferreira Brandão, que não sollicita a aposentação, estando ha annos impossibilitado"
"Acerca do procedimento a adoptar com o Juiz da Relação do Porto Joaquim Machado Ferreira Brandão, que não sollicita a aposentação, estando ha annos impossibilitado"
"Acerca do processo de jubilação instaurado a favor do Padre Francisco da Rainha dos Anjos Professor da Cadeira d'Ensino primario da Villa de Ponte de Lima (Officio de 30 de Janeiro de 1856)"
"Acerca do processo de jubilação instaurado a favor do Padre Francisco da Rainha dos Anjos Professor da Cadeira d'Ensino primario da Villa de Ponte de Lima (Officio de 30 de Janeiro de 1856)"
"Acerca do requerimento em que o lente jubilado da Escola Medico-cirurgica do Porto Manuel Maria da Costa Leite pede o seu cabimento."
"Acerca do requerimento em que o lente jubilado da Escola Medico-cirurgica do Porto Manuel Maria da Costa Leite pede o seu cabimento."
"Acêrca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Bernardo Gonçalves Ferreira Pinto da Cunha"
"Acêrca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Bernardo Gonçalves Ferreira Pinto da Cunha"
"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"
"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"
"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"
"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"
"Acêrca da jubilação que pede Manoel Lopes d'Almeida e Cunha professor vitalicio d'ensino mutuo da cidade de Beja"
"Acêrca da jubilação que pede Manoel Lopes d'Almeida e Cunha professor vitalicio d'ensino mutuo da cidade de Beja"
"Annibal Xavier d'Almeida 3.º official da Secretaria da Universidade de Coimbra pede para não entrar para a caixa d'aposentações."
"Annibal Xavier d'Almeida 3.º official da Secretaria da Universidade de Coimbra pede para não entrar para a caixa d'aposentações."
"Antonio Herminio Pedro de Souza pede a sua aposentação no logar de 1º Aspirante da direcção das Obras Publicas"
"Antonio Herminio Pedro de Souza pede a sua aposentação no logar de 1º Aspirante da direcção das Obras Publicas"
"Ao Ministerio da Justiça. Em cumprimento da Portaria de 12 de Junho de 1858. Sobre o direito dos Auditores das Divisões Militares á competencia aposentação"
"Ao Ministerio da Justiça. Em cumprimento da Portaria de 12 de Junho de 1858. Sobre o direito dos Auditores das Divisões Militares á competencia aposentação"
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