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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Acerca da jubilação do Lente de Medicina na Universidade, o Dr. Francisco Fernandes da Costa."
"Acerca da jubilação do Lente de Medicina na Universidade, o Dr. Francisco Fernandes da Costa."
"A respeito da aposentação d'Antonio Carlos Coutinho"
"A respeito da aposentação d'Antonio Carlos Coutinho"
"Acerca da aposentação do professor do dispensatorio pharmaceutico da Escola medica cirurgica de Lisboa, José Tudeschi."
"Acerca da aposentação do professor do dispensatorio pharmaceutico da Escola medica cirurgica de Lisboa, José Tudeschi."
"Sobre a aposentação do actual Juiz de Direito da Comarca de Tondélla Antonio Xavier Cerveira e Sousa"
"Sobre a aposentação do actual Juiz de Direito da Comarca de Tondélla Antonio Xavier Cerveira e Sousa"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 12 do corrente a respeito do Juramento prestado por José Bernardo Henriques de Faria que requereu aposentação"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 12 do corrente a respeito do Juramento prestado por José Bernardo Henriques de Faria que requereu aposentação"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 14 de Maio ultimo a respeito da jubilação do Professor de Latim de Lamego João Teixeira de Mesquita."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 14 de Maio ultimo a respeito da jubilação do Professor de Latim de Lamego João Teixeira de Mesquita."
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 24 de Novembro 1854 acerca da pertenção de Jose Alves Mariz coelho"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 24 de Novembro 1854 acerca da pertenção de Jose Alves Mariz coelho"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 30 de Abril de 1855 sobre o requerimento do José da Silva Figueiredo"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 30 de Abril de 1855 sobre o requerimento do José da Silva Figueiredo"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro de 1857. Sobre o processo de Jubilação instaurado a favor do Professor de Latim da Villa de S. Pedro do Sul, o Padre Joaquim Corrêa de Mattos"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro de 1857. Sobre o processo de Jubilação instaurado a favor do Professor de Latim da Villa de S. Pedro do Sul, o Padre Joaquim Corrêa de Mattos"
"Ácerca da aposentação requerida por José Joaquim Ferreira d'Almeida em virtude de molestia grave e incuravel que lhe inhibiu o prosseguimento do serviço Judicial"
"Ácerca da aposentação requerida por José Joaquim Ferreira d'Almeida em virtude de molestia grave e incuravel que lhe inhibiu o prosseguimento do serviço Judicial"
"Reclamação do bacharel Augusto Duarte Areosa professor da escola secundaria "Manuel Antonio de Seixas", em Moncorvo, contra o indevido desconto para a caixa das aposentações e imposto de rendimento,"
"Reclamação do bacharel Augusto Duarte Areosa professor da escola secundaria "Manuel Antonio de Seixas", em Moncorvo, contra o indevido desconto para a caixa das aposentações e imposto de rendimento,"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Maio 1855 sobre a pertenção de José Antonio da Natividade"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Maio 1855 sobre a pertenção de José Antonio da Natividade"
"Portaria de 28 d'Abril de 1856. Sobre a intelligencia do disposto no § 3.º da Carta de Lei de 17 d'Agosto de 1853 ácerca dos serviços extraordinarios em que podem ser empregados Lentes Jubilados."
"Portaria de 28 d'Abril de 1856. Sobre a intelligencia do disposto no § 3.º da Carta de Lei de 17 d'Agosto de 1853 ácerca dos serviços extraordinarios em que podem ser empregados Lentes Jubilados."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto do anno findo a respeito da jubilação de Joaquim Pedro de Abranches Bisarro."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto do anno findo a respeito da jubilação de Joaquim Pedro de Abranches Bisarro."
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro 1857. A respeito da Jubilação do Professor do Ensino Primario na Freguesia de S. João de Soure, no Districto d'Aveiro, Manoel Ferreira Perechil"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro 1857. A respeito da Jubilação do Professor do Ensino Primario na Freguesia de S. João de Soure, no Districto d'Aveiro, Manoel Ferreira Perechil"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Dezembro de 1854 acerca do requerimento do Bacharel Jose Maria Cardoso Castello Branco, aposentado como Juiz da 1ª Instancia"
"Em cumprimento da Portaria de 21 de Dezembro de 1854 acerca do requerimento do Bacharel Jose Maria Cardoso Castello Branco, aposentado como Juiz da 1ª Instancia"
"Relativamente á apozentação de José Joaquim d'Almeida"
"Relativamente á apozentação de José Joaquim d'Almeida"
"Parecer sobre requerimento do Conselheiro João da Cunha Sotto Maior acerca de pretender ser aposentado no mesmo Lugar com o seu ordenado por inteiro"
"Parecer sobre requerimento do Conselheiro João da Cunha Sotto Maior acerca de pretender ser aposentado no mesmo Lugar com o seu ordenado por inteiro"
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Dezembro ultimo sobre a jubilação requerida por Francisco Antonio Michelis, Professor da Escola de Ensino Mutuo"
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Dezembro ultimo sobre a jubilação requerida por Francisco Antonio Michelis, Professor da Escola de Ensino Mutuo"
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