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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Acêrca da jubilação que pede Manoel Lopes d'Almeida e Cunha professor vitalicio d'ensino mutuo da cidade de Beja"
"Acêrca da jubilação que pede Manoel Lopes d'Almeida e Cunha professor vitalicio d'ensino mutuo da cidade de Beja"
"Francisco Joaquim d'Almeida Figueiredo , lente do Instituto Geral d'Agricultura, requer a sua jubilação"
"Francisco Joaquim d'Almeida Figueiredo , lente do Instituto Geral d'Agricultura, requer a sua jubilação"
"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"
"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"
"Contagem do tempo de serviço - Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do pessoal de serviços de obras públicas - Funcionários administrativos."
"Contagem do tempo de serviço - Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do pessoal de serviços de obras públicas - Funcionários administrativos."
"Aposentações. Retroacção do direito à aposentação"
"Aposentações. Retroacção do direito à aposentação"
"Portaria de 28 d'Abril de 1856. Sobre a intelligencia do disposto no § 3.º da Carta de Lei de 17 d'Agosto de 1853 ácerca dos serviços extraordinarios em que podem ser empregados Lentes Jubilados."
"Portaria de 28 d'Abril de 1856. Sobre a intelligencia do disposto no § 3.º da Carta de Lei de 17 d'Agosto de 1853 ácerca dos serviços extraordinarios em que podem ser empregados Lentes Jubilados."
"Marinha. Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 9 - Maio - 56, a respeito da reforma pedida pelo ex-Cirurgião Mór de Quilimane, Filippe Jose de Barros."
"Marinha. Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 9 - Maio - 56, a respeito da reforma pedida pelo ex-Cirurgião Mór de Quilimane, Filippe Jose de Barros."
"Guerra. Repartição Militar. A respeito da jubilação do Lente da 4.ª cadeira da Escola Polytechnica Filippe Folque."
"Guerra. Repartição Militar. A respeito da jubilação do Lente da 4.ª cadeira da Escola Polytechnica Filippe Folque."
Sobre requerimento do Conselheiro Joaquim Filipe de Soure
Sobre requerimento do Conselheiro Joaquim Filipe de Soure
"Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1868, ácerca dos direitos que assistem aos Secretarios das Divisões militares e dos Commandos geraes das diversas armas, para serem reformados."
"Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1868, ácerca dos direitos que assistem aos Secretarios das Divisões militares e dos Commandos geraes das diversas armas, para serem reformados."
"Acerca da pretensão de varios officiaes reformados do ultramar."
"Acerca da pretensão de varios officiaes reformados do ultramar."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1847 ácerca...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1847 ácerca do requerimento em que Manuel Alvares da Silva pede ser jubilado como Lente da cadeira de Matematica do Collegio Militar"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Janeiro e 10 de Fevereiro de 1848 ácerca do requerimento em que o ex Escrivão da Junta da Fazenda de Angola Joze Angelo de Barros, pede o ordenado de reformado"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Janeiro e 10 de Fevereiro de 1848 ácerca do requerimento em que o ex Escrivão da Junta da Fazenda de Angola Joze Angelo de Barros, pede o ordenado de reformado"
"Em cumprimento do officio de 3 do corrente acêrca da aposentação do Juiz de Direito da Relação de Lisbôa, Manoel Joaquim d'Almeida"
"Em cumprimento do officio de 3 do corrente acêrca da aposentação do Juiz de Direito da Relação de Lisbôa, Manoel Joaquim d'Almeida"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 29 de Novembro de 1851, sobre o requerimento de D. Ermelinda Candida Xavier de Oliveira Porto, em que pede se lhe repare a injustiça que sofreu o seu marido"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 29 de Novembro de 1851, sobre o requerimento de D. Ermelinda Candida Xavier de Oliveira Porto, em que pede se lhe repare a injustiça que sofreu o seu marido"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 do corrente a respeito da pertenção de José Martins do Alto"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 do corrente a respeito da pertenção de José Martins do Alto"
"Idem de 14 de Setembro de 1838 acerca do requerimento do Presbitero Francisco da Costa Musico que foi da Sé Metropolitana na Provincia da Estremadura sobre ser aposentado com algum vencimento"
"Idem de 14 de Setembro de 1838 acerca do requerimento do Presbitero Francisco da Costa Musico que foi da Sé Metropolitana na Provincia da Estremadura sobre ser aposentado com algum vencimento"
"Idem de 31 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Theodoro Antonio de Lima, que tendo sido despachado para addido á Academia de Bellas Artes, pede pelos motivos que allega a sua aposentação com o ordenado que se lhe designar"
"Idem de 31 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Theodoro Antonio de Lima, que tendo sido despachado para addido á Academia de Bellas Artes, pede pelos motivos que allega a sua aposentação com o ordenado que se lhe designar"
"João Eduardo Gonçalves ammanuense na Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede ser aposentado com o ordenado por inteiro"
"João Eduardo Gonçalves ammanuense na Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede ser aposentado com o ordenado por inteiro"
"Ácerca da petição feita pelo 1º official da Administração Central do Correio do Porto, Antonio Teixeira de Santa Rosa"
"Ácerca da petição feita pelo 1º official da Administração Central do Correio do Porto, Antonio Teixeira de Santa Rosa"
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