Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino ácerca do Requerimento de D. Maria Augusta da Rocha Dantas que pede uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/023/041
Doc. simples
1869 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro de 1863 àcerca da pertenção da Condessa de Penafiel que pede o pagamento da pensão de 6.800$000 reis annuaes"

PT/AHPGR/PGR/04/022/052
Doc. simples
1863 fevereiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca do pedido d'uma pensão de sangue para os filhos menores do Capitão Soares Martins, assassinado em serviço"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/032
Doc. simples
1884 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Gervasia da Conceição Guerreiro, e irmão pedem sobrevivencia na pensão que fruia sua mãi"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/034
Doc. simples
1885 janeiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Maria Victoria de Figueiredo Pereira Botelhopede sobrevivencia na quota parte do montepio militar que percebia sua finada irmã"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/033
Doc. simples
1885 janeiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca do requerimento em que D. Maria Guadalupe de Serpa Azevedo solicita a sobrevivencia da pensão do montepio que fruia sua finada mãi"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/001
Doc. simples
1880 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que a Viscondessa de Faro pede a pensão legada por seu marido, General da divisão reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/006
Doc. simples
1881 abril 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Amalia da Nazareth Caldeira pede uma quota parte da pensão legada por seu pae, ex major do regimento d'infanteria 7"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/007
Doc. simples
1881 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Michelina de Castro Gomes pede a sobrevivencia nas quotas partes do montepio que fruiam suas finadas irmãas"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/008
Doc. simples
1881 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Emilia do Carmo Gomes e irmã pedem a sobrevivencia da pensão que fruia sua finada mãi"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/012
Doc. simples
1882 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"D. Catharina Julia de Carvalho Fonseca pede lhe ser abonada pensão que, por ser casada, deixou de receber como filha do finado brigadeiro graduado, José Julio de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/003
Doc. simples
1880 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que o General de Brigada José Paulino de Sá Carneiro pede o abono da gratificação, a que diz ter direito, por Commissões que serviu, desde 1871 a 1872"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/009
Doc. simples
1881 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Duvidas ácerca do dia em que deve começar o abono da pensão ás viuvas dos socios do Montepio Militar"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/020
Doc. simples
1883 fevereiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Maria do O Pereira e Costa pede sobrevivemcia na pensão que usufruia sua finada irmã D. Emilia"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/011
Doc. simples
1882 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que D. Efigenia Luiza de Lemos Mendonça pede successão nas quotas da pensão que fruiam sua mãe e irmão"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/013
Doc. simples
1882 junho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em cumprimento da Portaria de 12 de maio ultimo a respeito da pensão pedida por D. Constança e Manoel Pimentel d'Avelar Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/022/252
Doc. simples
1868 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 4 de Fevereiro ultimo sobre a pensão pedida por D. Gualdina Urbana Nunes Torres"

PT/AHPGR/PGR/04/022/253
Doc. simples
1868 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Sobre a pretenção de Perpetua do Carmo que pede a sobrevivencia na pensão de sangue que recebia sua fallecida Mai Ignacio da Conceição"

PT/AHPGR/PGR/04/022/147
Doc. simples
1864 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Sobre o requerimento em que D. Maria Antonia Soares Moutinho e sua irmã pedem que a pensão que recebem correspondente ao meio soldo de seu irmão o Guarda Marinha Francisco Soares Moutinho lhe seja abonada por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/022/143
Doc. simples
1864 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em virtude do officio de 10 d'Agosto acerca da pensão que pede Manoel Rebelo Ozorio"

PT/AHPGR/PGR/04/022/089
Doc. simples
1863 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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