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Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
Pedido de comutação de pena de Firmino dos Santos, soldado do Regimento de Infantaria nº 8
Pedido de comutação de pena de Firmino dos Santos, soldado do Regimento de Infantaria nº 8
Pedido de comutação de pena de Custódio Joaquim dos Reis, 1º Grumete da 4ª Companhia do Corpo de Marinheiros da Armada"
Pedido de comutação de pena de Custódio Joaquim dos Reis, 1º Grumete da 4ª Companhia do Corpo de Marinheiros da Armada"
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Pedido de comutação de pena de António Matias
Pedido de comutação de pena de António Matias
Pedido de comutação de pena de António José da Costa
Pedido de comutação de pena de António José da Costa
Pedido de comutação de pena de Alfredo Exposto
Pedido de comutação de pena de Alfredo Exposto
Os reus José Corrêa Labisa e Joaquim Correa pedem perdão da pena que lhes resta cumprir"
Os reus José Corrêa Labisa e Joaquim Correa pedem perdão da pena que lhes resta cumprir"
O reu José Emygdio Cordeiro e outro pedem perdão"
O reu José Emygdio Cordeiro e outro pedem perdão"
O reu Joaquim Jozé Rodrigues pede perdão de pena a que foi condemnado"
O reu Joaquim Jozé Rodrigues pede perdão de pena a que foi condemnado"
Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Março de 1841 ácerca do requerimento de Joaquim Infante da Camara e Vasconcellos, que pertende modificação da pena de trabalhos publicos perpetuos em que foi condemnado."
Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Março de 1841 ácerca do requerimento de Joaquim Infante da Camara e Vasconcellos, que pertende modificação da pena de trabalhos publicos perpetuos em que foi condemnado."
Em Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Outubro ultimo sobre Bernardo Chaves soldado do Batalhão nº 2º pede commutação de degredo"
Em Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Outubro ultimo sobre Bernardo Chaves soldado do Batalhão nº 2º pede commutação de degredo"
"Ácêrca do tambor do Regimento d'Infanteria nº 8 João Gonçalves é ou não digno da clemencia do Poder Moderador"
"Ácêrca do tambor do Regimento d'Infanteria nº 8 João Gonçalves é ou não digno da clemencia do Poder Moderador"
"Ácêrca do soldado de Caçadores nº 1 Joaquim Ferreira que pede commutação de pena (Portaria de 25 de Setembro)"
"Ácêrca do soldado de Caçadores nº 1 Joaquim Ferreira que pede commutação de pena (Portaria de 25 de Setembro)"
"Ácêrca do requerimento em que o réo Antonio Albano Narciso Ferreira pede perdão ou commutação da pena de trabalhos publicos"
"Ácêrca do requerimento em que o réo Antonio Albano Narciso Ferreira pede perdão ou commutação da pena de trabalhos publicos"
"Ácerca do réo Jacinto Lopes"
"Ácerca do réo Jacinto Lopes"
"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"
"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"
"Ácerca do réo Fortunato Rodrigues, Soldado do Regimento de Cavallaria Nº 3"
"Ácerca do réo Fortunato Rodrigues, Soldado do Regimento de Cavallaria Nº 3"
"Ácerca do réo Augusto Eloy da Luz, primeiro grumete n.º 107 da 5.ª Companhia do Corpo de Marinheiros da Armada Real."
"Ácerca do réo Augusto Eloy da Luz, primeiro grumete n.º 107 da 5.ª Companhia do Corpo de Marinheiros da Armada Real."
"Ácerca do requerimento do preso José Dias do Nascimento pedindo commutação da pena de degredo"
"Ácerca do requerimento do preso José Dias do Nascimento pedindo commutação da pena de degredo"
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