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"Ácerca da Companhia União Mercantil"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/033
Item
1863 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães sobre o memorial apresentado ao Governo por alguns accionistas britânicos da Companhia União Mercantil, acusando a direcção desta de arruinar a companhia e exigindo ser indemnizados pelo Governo.

"Em cumprimento da Portaria de 27 do corrente a respeito da Companhia das Agoas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/028
Item
1859 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer de Joaquim Pereira Guimarães, Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, acerca de questões suscitadas pela eleição da direcção da Companhia das Águas de Lisboa, relativamente a disposições dos Estatutos.

"Em cumprimento do Officio de 11 de Julho ultimo a respeito da Companhia das Agoas"

"Em cumprimento do Officio de 11 de Julho ultimo a respeito da Companhia das Agoas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/027
Item
1859 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer de Joaquim Pereira Guimarães, Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, acerca de questões suscitadas pela eleição da direcção da Companhia das Águas de Lisboa, relativamente a disposições dos Estatutos.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 21 de Outubro de 1839 acerca d...

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 21 de Outubro de 1839 acerca de requerimento dos Directores da Companhia das Pescarias Lisbonense sobre os seus Navios serem dispensados de tomarem Pratico."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/071
Item
1839 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Sobre uma representação dirigida ao Governo pelos vendedores e revendedores de tabacos no P...

"Sobre uma representação dirigida ao Governo pelos vendedores e revendedores de tabacos no Porto contra a Companhia dos Tabacos de Portugal para ser compellida a rescindir o contracto com os seus novos agentes de venda"

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/015
Item
1899 abril 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia queixa de comerciantes de tabaco do Porto em relação às novas modalidades de distribuição estabelecidas pela Companhia dos Tabacos de Portugal.

"Concordata proposta por uma commissão d'accionistas da Mala Real Portuguesa"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/037
Item
1894 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer relacionado com a falência da companhia de navegação a vapor Mala Real Portuguesa.

"Pagamento do seguro das propriedades do Estado que a Companhia dos Tabacos de Portugal usufrue"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/026
Item
1894 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com res...

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com respeito aos privilegios d'esta como credora dos consumidores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/311
Item
1894 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Bases de fusão da Companhia de illuminação a gaz e Gaz de Lisboa"

"Bases de fusão da Companhia de illuminação a gaz e Gaz de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/275
Item
1891 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Janeiro 1855 sobre a pretenção de Francisco Martins Ruas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/072
Item
1855 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 26 de Março de 1852 á cerca do requerim...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 26 de Março de 1852 á cerca do requerimento em que a Direcção da Companhia de Viação Portuense impugna huma parte das provisóes consignadas na Portaria de 20 de Setembro de 1851"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/040
Item
1852 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1851 sobre o requerim...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1851 sobre o requerimento de Jorge Augusto Altavilla e outros que pedem a approvação dos Estatutos da Companhia «Movimento» entre diversas terras do Reino por meio de Diligencias"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/027
Item
1851 dezembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado em 24 de Septembro de 1851 ácerca do requerimento já informado pelo Governador Civil respectivo em que Anselmo Ferreira Pinto Basto e outros pedem a approvação dos Estatutos de huma Companhia, que pertendem instituir sob a denominação Carruagens d'aluguer"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/009
Item
1851 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 26 d'Agosto de 1851 ácerca da Re...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 26 d'Agosto de 1851 ácerca da Representação da Companhia das Obras Publicas em que ponderão ser injusta a resolução adoptada pelo Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/008
Item
1851 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 26 d'Agosto de 1851 ácerca da li...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 26 d'Agosto de 1851 ácerca da liquidação das Contas da Companhia das Obras Publicas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/007
Item
1851 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 6 do corrente a respeito da empreza do...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 6 do corrente a respeito da empreza dos caminhos de ferro de Lisboa á Fronteira, que pertende elleminar uma condicção do programa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/081
Item
1852 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 14 de Junho 1850 acerca dos Estatutos da Companhia Aliança que o Barão de Massarellos e outros que pedem se lhe conceda Regia approvação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/067
Item
1852 setembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 1 do mez passado a respeito dos estatutos ...

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 1 do mez passado a respeito dos estatutos da Companhia Auxílio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/054
Item
1852 julho 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. relativo aos estatutos da companhia "Auxílio aos Servidores do Estado".

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Março ultimo acerca dos Estatutos da Companhia Lusitana"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/044
Item
1852 abril 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino em data 1 de Septembro de 1851 ácerca dos Estatutos da Companha denominada - Portuense"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/021
Item
1851 setembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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