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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Outubro de 1841, á cerca de Luiz da Silva Atayde, e Joaquim Augusto d'Atayde, pedindo Alvará de confirmação de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/220
• Doc. simples
• 1841 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Outubro de 1841 ácerca de requerimento de Luiz da Silva e Atayde sobre Alvará de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/248
• Doc. simples
• 1841 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Outubro de 1841, á cerca de Joaquim Antonio Schiappa Pietra, pedindo se lhe passe Alvará de confirmação de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/270
• Doc. simples
• 1841 outubro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Novembro de 1841, ácerca de José Maria da Fonceca, pedindo Alvará de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/010
• Doc. simples
• 1841 novembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Dezembro de 1841, á cerca de João da Silva Carvalho, pedindo Alvará de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/055
• Doc. simples
• 1841 dezembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Janeiro de 1842, ácerca de Antonio José Fernandes Pereira, pedindo Alvará de Emmancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/095
• Doc. simples
• 1842 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 28 de Janeiro de 1842 ácerca do requerimento de Domingos Augusto Frade de Almeida"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/102
• Doc. simples
• 1842 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, de 1 de Abril de 1842, á cerca da expedição dos Alvarás de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/162
• Doc. simples
• 1842 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1842, á cerca de Francisca Maria do Carmo, pedindo Alvará d'Emmancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/153
• Doc. simples
• 1842 setembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro de 1843 á cerca do requerimento em que Margarida Candida pede a confirmação do Alvará a seu favor passado pelo Juiz de Paz da Freguesia da Boa Viagen"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/023
• Doc. simples
• 1843 janeiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Setembro de 1843, ácerca de Marianna do Nascimento Rego, pedindo Alvará de emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/175
• Doc. simples
• 1843 outubro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Junho de 1844, á cerca de Gregorio Eleitão Antonio Verde, pedindo Alvará de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/191
• Doc. simples
• 1844 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 11 de Abril de 1823, á cerca do Juiz Ordinario da Barquinha, expondo as duvidas que se lhe offerecem quanto ao Juizo a que pertence a expedição dos Alvarás de emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/120
• Doc. simples
• 1843 junho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 13 de Novembro de 1850 sobre a duvida suscitada entre o Juiz ordinario e o Substituto do Juiz de Direito da Comarca da Figueira"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/065
• Doc. simples
• 1850 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Abril de 1837 sobre o requerimento de João de Bittencourt Andrade, pede se lhe conceda Carta de Suplemento d'idade, e Emancipação, para poder administrar sua pessôa e bens"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/078
• Doc. simples
• 1837 abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Agosto de 1837 acerca de requerimento de João de Bettencourt Andrade sobre Carta de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/207
• Doc. simples
• 1837 agosto 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 2 de Agosto de 1839 sobre o Acordão do Conselho de Districto desta Cidade, relativo ao Casamento do Marquez de Faial, não deve ter effeito o referdo Accordão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/075
• Doc. simples
• 1839 agosto 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 26 de Novembro de 1844, á cerca de Gregorio Pereira de Faria pedindo confirmação do Alvará de emancipação a favôr de sua filha D. Maria Rita Pereira de Faria"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/152
• Doc. simples
• 1844 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Novembro de 1844, á cerca de Gregorio Pereira de Faria, pedindo a confirmação do Alvará d'emancipação para seu filho Carlos Porfirio Pereira de Faria"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/153
• Doc. simples
• 1844 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Outubro de 1842, á cerca de Antonio Joaquim da Silva Mascarenhas, pedindo Alvará de Emancipação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/223
• Doc. simples
• 1842 outubro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República