Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem de 26 de Maio de 1840 ácerca da transação, que o Juiz e Mesarios da Irmandade do Santissimo Sacramento erecta na Real Capella de N. Sra. da Conceição deste Cidade pertendem fazer com uns titulos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/150
Doc. simples
1840 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Abril de 1840 ácerca de requerimento do Juiz e mais officiais da Meza da Irmandade do Santissimo da Igreja de N. Sra. da Encarnação, desta Capital sobre se lhes conferir titulo para a mesma Irmandade gosar perfeitamente da propriedade de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/140
Doc. simples
1840 novembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 de Março de 1840 ácerca de requerimento do Provedor e Mesarios da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguezia do Loretto sobre licença para possuir uma propriedade urbana"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/119
Doc. simples
1840 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Setembro de 1840 Sobre o requerimento da rmandade da Freguesia de S. José desta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/093
Doc. simples
1840 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de autorização para uma venda, pela Irmandade de S. José, com a finalidade de obter fundos para reparação da Igreja de S. José, em Lisboa.

"Idem de 25 d'Outubro de 1839 sobre representação da Irmandade do Snatissimo da Freguesia d'Ajuda acerca da divisão do espolio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/058
Doc. simples
1840 setembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 24 d'Abril de 1840 sobre os requerimentos da Junta de Parochia de s. Estevão d'Alfama desta Cidade, que pede licença para vender as Alfaias das Irmandades extinctas do Senhor dos Passos, Conceição, Atalaia, e Almas, e applicar o producto da venda á compra de algumas inscripçoens"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/287
Doc. simples
1840 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 23 de Abril de 1840 sobre requerimento dos Mezarios da Irmandade de Nossa Senhora da Victoria, pedem licença para vender huma propriedade de Cazas que pertence á Irmandade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/250
Doc. simples
1840 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 10 de Abril de 1840 sobre requerimento do Ministro e mais officiaes da Mesa da Veneravel [Ordem Terceira] de S. Francisco erecta no extincto Convento de Tilheiras, que pedem que os novos Estatutos que offerecem sejão Confirmados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/216
Doc. simples
1840 abril 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 18 e 28 de Março de 1840 sobre as representaçoens do Administrador Geral de Lisboa, a cerca da tomada das contas as Irmandades e Estabelecimentos Pios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/168
Doc. simples
1840 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Outubro de 1839 sobre requerimento do Juiz e Mezarios da Irmandade do Santissimo Sacramento da Igreja Parochial de Santos o Velho, pedem authorisação para poderem discontar 2.130$000 que possuem em titulos admissiveis na Compra de Bens Nacionaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/288
Doc. simples
1839 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Abril de 1839 acerca de representação do Juiz e Masarios da Irmandade da Vera Cruz e Almas erecta na Parochial Igreja de S. Pedro em Alcantara"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/275
Doc. simples
1839 outubro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Outubro de 1839 sobre o officio do Administrador Geral de Lisboa, relativo a opinião do Provedor da Irmandade dos Clerigos pobres, que nega ás Authoridades administrativas a faculdade de entender na sua administração"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/254
Doc. simples
1839 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Janeiro de 1839 sobre o requerimento do Juiz e Irmãos da Irmandade do Santissimo da Freguesia de Santo André, pede licença para empregarem em acçoens do Banco, ou de outra Companhia a quantia de hum Conto e vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reis producto da venda de algumas alfaias de prata pertencente á mesma Irmandade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/223
Doc. simples
1839 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 29 de Janeiro de 1839 sobre o requerimento e mais papeis, em que o Juiz e mesarios da Real Irmandade do Santissimo Sacramento erecta na freguesia de S. Thiago de Camarate, pedem authorização para trocar hum foro de 6.675 reis por huma inscripção de 40 por cento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/236
Doc. simples
1839 outubro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Julho de 1839 sobre a representação da Junta de Parochia da Freguesia de Nossa Senhora d'Ajuda, a cerca dos inconvenientes que encontra na execução da Portaria de 22 de Junho ultimo, em consequencia de huma representação da mesma Junta, sobre a illegalidade com que alguns Irmãos da Irmandade do Santissimo daquella Freguesia resolverão que fossem entregues parte das suas Alfaias á Irmandade do Santissimo de Santa Maria de Belem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/199
Doc. simples
1839 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Setembro de 1839 sobre o requerimento do Juiz e mais Irmãaos da Irmandade do Santissimo Sacramento, erecta na Igreja Parochial do Coração de Jezus, pedem licença para venderem doze acçoens da Companhia Geral de Pernambuco e Paraiba de que são Administradores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/212
Doc. simples
1839 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Outubro de 1838 sobre o requerimento da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguesia dos Martires, em que pede authorisação para diminuir as Joias das entradas dos Irmãaos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/104
Doc. simples
1839 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 8 de Junho 1853 acerca da obrigação de uns fôros da Irmandade do Sanissimo da freguesia de S. Sebastião da Pedreira""

PT/AHPGR/PGR/04/008/139
Doc. simples
1853 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 28 Julho 1851 acerca d'Aprovação do novo Compromisso da Irmandade do Santissimo de Santa Engracia de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/077
Doc. simples
1851 Setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 7 de Setembro de 1849 (sic) sobre a questão suscitada pela Irmandade de S. Bartolomeu dos Alemaens na Igreja de S. Julião á cerca de dar contas perante a competente Authoridade Administrativa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/153
Doc. simples
1848 outubro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

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