PGR

"Ácerca do Governador Civil da Provincia de S. Thome e Principe Francisco José de Pina Rollo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/024
Item
1856 outubro 28

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Requerimento sobre o Julgamento da accusação criminal contra o Capitão de Fragata do Corpo d'Armada, e ex-Governador Geral interino da Provincia d'Angola, Antonio Sergio de Souza"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/031
Item
1856 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre o processo formado ao Governador Geral interino que foi da Provincia d'Angola Antonio Sergio de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/019
Item
1856 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/015
Item
1856 junho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a pretenção d'Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/017
Item
1856 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo Graça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/011
Item
1856 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/020
Item
1856 julho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do incluso processo d'accusação do Administrador da Mata de Cabeção"

PT/AHPGR/PGR/04/024/002
Item
1873 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino acerca das arguições ao Administrador do Concelho de Castello de Paiva - Ignacio Teixeira Brandão de Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/023/036
Item
1869 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em virtude do Officio de 21 de Novembro de 1862; Ácêrca da Syndicancia requerida pelo Doutor Joaquim José da Motta Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"

PT/AHPGR/PGR/04/022/034
Item
1862 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ao Ministerio da Justiça. Pertenção do Visconde de Gouvêa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/156
Item
1861 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Syndicancia ácêrca da certos factos praticados pelo Conductôr de 2ª classe Frederico Xavier de Mesquita, na Direcção das Obras Publicas do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/043/066
Item
1878 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Acêrca do processo, relativo ao Conductôr de 1ª classe, Antonio Jorge Freire junior"

PT/AHPGR/PGR/04/043/081
Item
1878 maio 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Sobre a syndicancia administrativa feita ao governo de Cabo Delgado, a cargo do Capitão tenente Germano Augusto da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/017/378
Item
1870 fevereiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acerca da recusa do Governador Geral da Provincia de Moçambique em passar ao Dr. Macario da Silva Pinto Cardoso o passaporte, que pedio, para a sua Comarca"

PT/AHPGR/PGR/04/017/149
Item
1876 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/013/238
Item
1858 julho 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Conselho Ultramarino.

"Em cumprimento do officio do 1º d'Abril 1857 - sobre o arguido procedimento do Juiz de Direito da Comarca de Celorico de Basto, Domingos Manuel de Carvalho e Abreu, contra o Escrivão de Paz do Districto de Borba da Montanha, Guilherme Pinto de Mesquita"

PT/AHPGR/PGR/04/013/117
Item
1857 abril 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça a respeito da syndicancia do Juiz de Direito de Chaves"

PT/AHPGR/PGR/04/013/088
Item
1857 fevereiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio de 6 d'Agosto de 1856. Relativamente aos autos da syndicancia do Bacharel José Maria dos Reis, pelo tempo que serviu de Juiz de Direito da Comarca de Benavente"

PT/AHPGR/PGR/04/013/049
Item
1856 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 9 d'Outubro de 1855. Ácêrca da representação de José Alexandre Pinto, contra o Juiz de Direito que éra da Comarca de Barlavento"

PT/AHPGR/PGR/04/012/125
Item
1855 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

Arquivo Histórico

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