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"Contracto. Sobre o arrendamento de armazens"
"Contracto. Sobre o arrendamento de armazens"
"Officiaes Franceses, que serviram no Exercito Libertadôr. Reclamações e queixas a respeito da execução da Lei de 19 de Outubro de 1840, e intelligencia do contracto por que fôram engajados para o serviço em Pariz aos 24 de Janeiro de 1832. Requerimento de Carlos Aviolat. Portarias de 11 e 21 de Fevereiro de 1851"
"Soldados Franceses, que servirão no Exercito Libertador no 1º Regimento de Infanteria Ligeira. Inteligencia do Contracto por que fôrão engajados em Pariz aos 24 de Janeiro de 1832 para habilitar o Governo para se preparar para uma reclamação que se receou em consequencia de participação do nosso Ministro n'aquella Côrte. Portaria de 19 de Junho de 1848"
"Soldados Franceses, que servirão no Exercito Libertador no 1º Regimento de Infanteria Ligeira. Inteligencia do Contracto por que fôrão engajados em Pariz aos 24 de Janeiro de 1832 para habilitar o Governo para se preparar para uma reclamação que se receou em consequencia de participação do nosso Ministro n'aquella Côrte. Portaria de 19 de Junho de 1848"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 6 de Fevereiro de 1845, sobre a representação do Bacharel Joze Pinto Coelho de Athaide e Castro, como empresario da Ponte de Mondim de Basto"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 6 de Fevereiro de 1845, sobre a representação do Bacharel Joze Pinto Coelho de Athaide e Castro, como empresario da Ponte de Mondim de Basto"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845 á cerca de pertenção dos Vaixas Geraes do Contracto do Tabaco em que se queixão da Camara Municipal de Tavira não respeitar seus Previlegios"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845 á cerca de pertenção dos Vaixas Geraes do Contracto do Tabaco em que se queixão da Camara Municipal de Tavira não respeitar seus Previlegios"
"Idem em virtude da Portaria digo do officio do Ministerio da Justiça digo do Reino de 4 de Agosto de 1843 ácerca do requerimento dos Caixas Geraes do Contracto do Tabaco, queixando-se da Camara de Abrantes"
"Idem em virtude da Portaria digo do officio do Ministerio da Justiça digo do Reino de 4 de Agosto de 1843 ácerca do requerimento dos Caixas Geraes do Contracto do Tabaco, queixando-se da Camara de Abrantes"
"Idem de 25 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Pereira Ramos que pede confirmação de hum Contracto feito com a Camara Municipal daquella Cidade"
"Idem de 25 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Pereira Ramos que pede confirmação de hum Contracto feito com a Camara Municipal daquella Cidade"
"Idem de 18 dito sobre officio dos Comissarios do Governo encarregados da fiscalisação do Contracto da Empreza da nova estrada de Lisboa e Porto relativo á falta de cumprimento das condições de que tractam"
"Idem de 18 dito sobre officio dos Comissarios do Governo encarregados da fiscalisação do Contracto da Empreza da nova estrada de Lisboa e Porto relativo á falta de cumprimento das condições de que tractam"
"Sobre se a companhia do Caminho de ferro da Beira Alta tem cumprido com o disposto no artº 56 do seu contracto"
"Sobre se a companhia do Caminho de ferro da Beira Alta tem cumprido com o disposto no artº 56 do seu contracto"
"Duvidas sobre a legalidade do contracto celebrado entre o Governo e a Companhia das Aguas de Lisboa"
Prorrogação do prazo para conclusão de uma ponte de ferro sobre o fosso da praça de S. Julião da Barra, requerida pela Empresa Industrial Portuguesa
Prorrogação do prazo para conclusão de uma ponte de ferro sobre o fosso da praça de S. Julião da Barra, requerida pela Empresa Industrial Portuguesa
Processo relativo a diversas reclamações do empreiteiro das obras do Porto de Lisboa, H. Hersent, sobre cláusulas contratuais
Processo relativo a diversas reclamações do empreiteiro das obras do Porto de Lisboa, H. Hersent, sobre cláusulas contratuais
"Idem de 22 de Fevereiro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Vianna, dando parte dos excessos, e abusos praticados pelos guardas e empregados do Contracto do Sabão, em varias Casas das Freguesias de Seixas, Villa de Mouros, e outras"
"Idem de 22 de Fevereiro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Vianna, dando parte dos excessos, e abusos praticados pelos guardas e empregados do Contracto do Sabão, em varias Casas das Freguesias de Seixas, Villa de Mouros, e outras"
"Idem de 29 de Abril de 1839 sobre o requerimento de Jacinto Dias Damazio, contractador das Minas de Carvão de pedra, pedindo que se observem, e guardem as izempçoens e privilegios concedidos aos Empregados d'aquella Empreza; assim como a Copia da setima das Condiçoens com que o Governo a confirmou"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Janeiro de 1845 á cerca do requerimento em que Jozé Joaquim da Assumpção se queixa do prejuizo que lhe resulta das ordens do Governo Civil de Avero que mandão ficar sem effeito o contracto com a Junta de Paroquia do Loureiro"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Janeiro de 1845 á cerca do requerimento em que Jozé Joaquim da Assumpção se queixa do prejuizo que lhe resulta das ordens do Governo Civil de Avero que mandão ficar sem effeito o contracto com a Junta de Paroquia do Loureiro"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro de 1849, á cerca da pertenção de Marieta Landa para cantar no Theatro de D. Maria 2ª musicas Italianas com letra Portuguesa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro de 1849, á cerca da pertenção de Marieta Landa para cantar no Theatro de D. Maria 2ª musicas Italianas com letra Portuguesa"
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