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Description archivistique
Arrematação
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"Reynaldo Ferreira Pinto Bastos reclama o direito á propriedade denominada Quinta dos Negros por elle arrematada em praça"
"Reynaldo Ferreira Pinto Bastos reclama o direito á propriedade denominada Quinta dos Negros por elle arrematada em praça"
"Sobre nullidade da arrematação effectuada por D. Carlota Amalia de Passos de Almeida Pimentel Vasconcellos"
"Sobre nullidade da arrematação effectuada por D. Carlota Amalia de Passos de Almeida Pimentel Vasconcellos"
"Idem de 26 de Março de 1839 sobre Representação, em que a Junta do Deposito Publico se queixa de que n'alguns Juizos se tenhão feito arremataçoens e com especialidade no de Direito da 3ª Vara o Escrivão João Caetano de Novaes Corte Real e Lemos"
"Idem de 26 de Março de 1839 sobre Representação, em que a Junta do Deposito Publico se queixa de que n'alguns Juizos se tenhão feito arremataçoens e com especialidade no de Direito da 3ª Vara o Escrivão João Caetano de Novaes Corte Real e Lemos"
"Idem de 10 de Abril d'1837 acerca do Officio do Administrador Geral do Porto, sobre a representação do Administrador do Concelho da Povoa de Varzim"
"Idem de 10 de Abril d'1837 acerca do Officio do Administrador Geral do Porto, sobre a representação do Administrador do Concelho da Povoa de Varzim"
"Ácerca da arrematação duma praia que foi marinha em Ilhavo, da qual Joaquim José Pereira de Souza pede rectificação"
"Ácerca da arrematação duma praia que foi marinha em Ilhavo, da qual Joaquim José Pereira de Souza pede rectificação"
"Em cumpromento do officio do ministerio da Fazenda de 23 d'agosto de 1871, que trata da pretenção de Sebastião da Silva Santos Reys"
"Em cumpromento do officio do ministerio da Fazenda de 23 d'agosto de 1871, que trata da pretenção de Sebastião da Silva Santos Reys"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1849 à cerca da conveniencia de ser arrematado o Predio em que se acha a Repartiçãp do Correio geral"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1849 à cerca da conveniencia de ser arrematado o Predio em que se acha a Repartiçãp do Correio geral"
"Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Abril de 1845 ácerca do requerimento em que Francisco Caldeira Pinto Cardoso recorre de hum Acordão do Concelho de Districto de Castello Branco que lhe negára provimento em hum recurso"
"Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Abril de 1845 ácerca do requerimento em que Francisco Caldeira Pinto Cardoso recorre de hum Acordão do Concelho de Districto de Castello Branco que lhe negára provimento em hum recurso"
"Arrematação de Fóros e Bens Nacionaes. Pode o Governo mandá-la suspender quando se conheça que o lanço offerecido em praça não convém á Fasenda, ou, pelo facto de terem entrado em pregão, e haver algum lanço, seja elle qual fôr, deve verificar-se conforme os annuncios feitos?... Direcção Geral dos Proprios Nacionaes. Portaria de 10 de Janeiro de 1854."
"Arrematação de Fóros e Bens Nacionaes. Pode o Governo mandá-la suspender quando se conheça que o lanço offerecido em praça não convém á Fasenda, ou, pelo facto de terem entrado em pregão, e haver algum lanço, seja elle qual fôr, deve verificar-se conforme os annuncios feitos?... Direcção Geral dos Proprios Nacionaes. Portaria de 10 de Janeiro de 1854."
"Arrematações dos impostos sobre o vinho, e a carne na Cidade do Funchal pelo anno economico de 1854 a 1855. Officio do Delegado do Thesouro Antonio Joaquim de Vasconcellos."
"Arrematações dos impostos sobre o vinho, e a carne na Cidade do Funchal pelo anno economico de 1854 a 1855. Officio do Delegado do Thesouro Antonio Joaquim de Vasconcellos."
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Novembro de 1847 á cerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Carvalho pede que fique sem effeito a arrematação que fizera de Contribuições Municipaes do Conselho de Penafiel"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Novembro de 1847 á cerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Carvalho pede que fique sem effeito a arrematação que fizera de Contribuições Municipaes do Conselho de Penafiel"
"[Parecer] em virtude dos officios do Ministerio do Reyno de 4, e 10 de Maio de 1843 ácerca do requerimento em que Antonio da Cunha Pessoa se queixa do Administrador do Concelho d'Elvas para lhe impedir o uzo de huma Herdade que possue."
"[Parecer] em virtude dos officios do Ministerio do Reyno de 4, e 10 de Maio de 1843 ácerca do requerimento em que Antonio da Cunha Pessoa se queixa do Administrador do Concelho d'Elvas para lhe impedir o uzo de huma Herdade que possue."
"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"
"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"
"Sobre o processo que trata da arrematação de travessas creosotadas para a construcção dos Caminhos de ferro do Minho e Douro"
"Sobre o processo que trata da arrematação de travessas creosotadas para a construcção dos Caminhos de ferro do Minho e Douro"
"Sobre requerimento de Daniel Antonio de Mattos."
"Sobre requerimento de Daniel Antonio de Mattos."
Circular n.º 2
Circular n.º 2
"Idem de 8 de Fevereiro de 1840 ácerca do officio do Administrador Geral do Porto sobre providencias para terem inteira observancia as disposiçoens do Decreto de 14 de Janeiro 1837"
"Idem de 8 de Fevereiro de 1840 ácerca do officio do Administrador Geral do Porto sobre providencias para terem inteira observancia as disposiçoens do Decreto de 14 de Janeiro 1837"
"Idem de 25 de Setembro de 1838 sobre o requerimento, o Officio relativo, em que Silverio Taibner pede que seja onerada na Junta de Deposito Publico o producto de huma arrematação que fizera, com encargos que declara"
"Idem de 25 de Setembro de 1838 sobre o requerimento, o Officio relativo, em que Silverio Taibner pede que seja onerada na Junta de Deposito Publico o producto de huma arrematação que fizera, com encargos que declara"
"Em cumprimento da Portaria de 27 d'Agosto findo a respeito da pertenção de José Manuel da V...
"Em cumprimento da Portaria de 27 d'Agosto findo a respeito da pertenção de José Manuel da Veiga sobre uma execução contra Jorge Croft"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Novembro de 1843 á cerca da reprezentação em que a Camara Municipal de Baião se queixa do Acordão que confirmou a arrematação de certos bens"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Novembro de 1843 á cerca da reprezentação em que a Camara Municipal de Baião se queixa do Acordão que confirmou a arrematação de certos bens"
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