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"Em cumprimento da Portaria de 16 de Março 1855 sobre a pretenção de D. Josepha do Pilar Ogando"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/30/002
• Item
• 1855 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Pedindo documentos para se poder dar parecer acerca do processo em que o licenceado João Ignacio do Patrocinio da Costa e Silva Ferreira solicita a graça de ser dispensado do pagamento de propinas pelo doutoramento"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/31/143
• Item
• 1869 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em Officio do Reino de 7 de Novembro ultimo sobre os Professores de Castello Branco e Bragança se habilitarem com os exames das disciplinas que lhe acrescentarão"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/182
• Item
• 1848 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem ácerca do Projecto de Regulamento do modelo de cartas e sello, e do Jury para os exames de Farmacia"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/181
• Item
• 1841 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Agosto de 1843 àcerca do novo projecto de Registamento para a Escola Medico cirurgica do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/075
• Item
• 1844 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 de Julho de 1858. Acerca da creação no Lyceu Nacional de Castello Branco, de uma cadeira de Lingua Franceza."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/017
• Item
• 1858 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Março de 1837 sobre a pertenção de Justiniano Claudino de Oliveira Pimentel, pede ser agraciado com a prestação concedida pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/055
• Item
• 1837 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data á cerca de representação em que o Presidente do Conselho de saude nota a utilidade de sómente se fazerem os exames dos Boticarios em Lisboa e Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/165
• Item
• 1837 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Agosto de 1837 sobre officios do Administrador Geral de Coimbra propondo a supressão do Seminário Ecclesiastico daquela Dioceze"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/265
• Item
• 1837 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 4 de Agosto de 1840 ácerca de representação da Camara Municipal de Lamego sobre a criação de uma Escola de Meninas náquella Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/084
• Item
• 1840 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 1 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento de Antonio Miguel da Silva Lima sobre se lhe passar Carta de Cirurgião"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/08/004
• Item
• 1841 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 19 de Janeiro de 1839 sobre o Relatorio do Conselho Provincial de Instrucção Publica do Funchal, e mais papeis adjuntos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/214
• Item
• 1839 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Janeiro de 1840 sobre execução da reforma das Escolas Medico-Cirurgicas de Lisboa e Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/098
• Item
• 1840 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 30 de Agosto de 1839 acerca dos Estudos Universitarios de Coimbra no anno lectivo de 1838 a 1839"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/176
• Item
• 1839 setembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio Ministerio do Reino de 30 d'Abril de 1849 ácerca do requerimento em que Antonio Alves da Silva pede ser admitido na Escola Medico Cirurgica de Lisboa aos exames de habilitação para o exercicio clinico nestes Reinos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/073
• Item
• 1849 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Maio de 1847, a cerca da regra para se expedir Carta de Formatura aos Estudantes do 5º anno de Medicina, que deixarão de receber o Diploma pelo perdão dos actos, pela Junta Rebelde publicado antes de ser verificada a votação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/187
• Item
• 1847 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio do REino de 9 de Dezembro 1854 acerca de Manuel da Conceição Barros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/27/080
• Item
• 1855 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 29 de Julho 1855 acerca de Caetano José Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/29/016
• Item
• 1855 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio de 5 de Setembro 1855 acerca de Joaquim Mendes da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/29/027
• Item
• 1855 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre uma proposta de lei de iniciativa governamental, relativa á reorganização dos serviços d'Instrucção, que passou para a Camara dos Dignos Pares, sem as alterações approvadas pela Camara dos Senhores Deputados"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/348
• Item
• 1896 julho 23

Part of Procuradoria-Geral da República