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"Pensão de sangue a Maria Gomes Marques"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Gomes Marques, viúva do 1.º artilheiro, Adelino Pinheiro, falecido em combate.
"Habilitação de Elvira Amélia Pinto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de entrega do saldo do depósito bancário, pertencente ao falecido marido de Elvira Amélia Pinto.
"Habilitação de António dos Santos Torres, irmãos e mãe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Cecilia de Sequeira e irmãos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à Manutenção Militar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Maria Emília da Conceição"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Amélia da Conceição Lopes de Sousa Basto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão de sangue a D. Carlota Laura Rangel de Almeida Soares Leone"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que D. Carlota Laura Rangel de Almeida Soares Leone, pede uma pensão de sangue como viúva do major de artilharia, João Borges Leone, falecido de uma meningite.
"Pretensão do correio do Ministério da Justiça, Manuel Pinto da França"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o correio do Ministério da Justiça, pede a pensão de reforma.
"Habilitação de José Augusto da Costa Mota"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Deledina de Jesus Pongueiro e filha Lídia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão a Rosa Maria da Silva e filhos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Rosa Maria da Silva e filhos menores do falecido padre pensionista, José Martins da Conceição, pedem uma pensão.
"Habilitação de Júlia Maria do Espírito Santo de Azevedo Resina"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Maria da Conceição Faria Lima"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Ana Rita, pede uma pensão de sangue como mãe de Altino Lourenço Duarte, soldado de infantaria falecido de ferimentos recebidos em defesa das instituições políticas do país.
"Habilitação de Adelaide Trindade Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Manuel António das Neves Rocha, e mulher"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Maria da Assunção Neto Duarte"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Ana Emília Alves Fraga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Lúcia da Soledade Correia Casais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido do saldo do depósito bancário.
