3712 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
"Processo relativo ao projeto de contrato entre a Companhia de Moçambique e a Companhia do Save"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação do projeto de contrato entre a Companhia de Moçambique, e a Companhia do Save.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da viúva do lente jubilado Arnaldo Anselmo Ferreira Braga, em que solicita os vencimentos deste, em dívida.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o ofício do governador geral do Estado Independente do Congo, em que solicita o registo de uma propriedade que aquele Estado possui no território português, em Massabi.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Processo relativo ao contrato com a Companhia dos Fósforos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Perdão pedido por José Manuel da Costa França"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Manuel da Costa França, a cumprir pena de degredo na Ilha do Príncipe, pede para ser indultado na próxima semana santa.
"Perdão pedido por Dannó Naiqui"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Dannó Naiqui, em que pede a comutação da pena a que fora condenado na comarca de Goa, por crimes de ofensas corporais e roubo a José Pondi Teles, em Ribandar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Sebastião Batista Fernandes "O Ligarosa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Sebastião Batista Fernandes, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Perdão pedido por António Sanches Marques Tracana"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Sanches Marques Tracana, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca da Guarda, por crime de homicídio.
"Perdão pedido por Maria Pereira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Pereira, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Angola. Foi condenada na comarca de Fafe, por crimes de homicídio.
"Perdão pedido por Carlos José Pereira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Carlos José Pereira, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crimes de homicídio e roubo.
