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"Idem de 24 de Outubro de 1840 ácerca dos estudos e exames dos alumnos que se destinarem à Medicina e Cirurgia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/132
• Pièce
• 1840 novembro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 14 de Abril de 1840 ácerca de um seminario de meninos Orfãos que existe na travessa de Santa Quiteria em Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/144
• Pièce
• 1840 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 19 de Dezembro de 1840 sobre Consulta do Conselho da Faculdade de Theologia da Universidade relativa a reformas e experiencias que se podem fazer naquella Faculdade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/233
• Pièce
• 1840 dezembro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 1 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento de Antonio Miguel da Silva Lima sobre se lhe passar Carta de Cirurgião"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/08/004
• Pièce
• 1841 janeiro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Julho de 1841 ácerca de Jozé Braz Corujo, Cirurgião Ajudante do Regimento d'Artilheria nº 2, e Bernardo Augusto da Silva Heitor, que pedem ser admittidos a exame na Escholla Medico-Cirurgica"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/079
• Pièce
• 1841julho 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 1 de Junho, e de 9 de Setembro de 1840, á cerca do Regulamento para a distribuição dos premios da Academia Polytechnica do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/108
• Pièce
• 1842 fevereiro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, sobre a conveniencia de alterar o ensino das doutrinas de Medicina Legal, e o estabelecimento de uma cadeira de pratica para molestias de parto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/192
• Pièce
• 1843 maio 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 3 e 8 de Maio de 1843, ácerca da ordem de collocação dos Concorrentes do logar de Demonstrador de Medicina da Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/219
• Pièce
• 1843 maio 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Dezembro de 1844 á cerca de ser exempto do recrutamento o Alumno do Conservatorio Real de Lisboa Joaquim Estevão Pereira"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/196
• Pièce
• 1845 janeiro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Novembro de 1844, á cerca do Conde de REsende, que pertende fazer exame na Academia Politechnica do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/202
• Pièce
• 1845 janeiro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 27 de Junho de 1845, á cerca do requerimento em que Joze Rodrigues d'Almeida pede ser habilitado perante qualquer das Escolas Medico Cirurgicas do Reino para exercer a Medicina em Portugal"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/188
• Pièce
• 1845 agosto 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Maio de 1847, a cerca da regra para se expedir Carta de Formatura aos Estudantes do 5º anno de Medicina, que deixarão de receber o Diploma pelo perdão dos actos, pela Junta Rebelde publicado antes de ser verificada a votação"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/187
• Pièce
• 1847 junho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1847 á cerca de reprezentarem os Estudantes da Academia Politechnica e Escola Medico Cirurgica do Porto, se devem novas propinas de Matricula"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/216
• Pièce
• 1847 setembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 6 de Outubro de 1846 á cerca do requerimento em que Anacleto Antonio Joaquim Tello pede ser examinado das disciplinas da Escola Medico cirurgica do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/18/130
• Pièce
• 1846 outubro 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 d'Abril de 1848 á cerca das representações da Camara Municipal d'Angra do Heroismo para se estabelecer huma Cadeira de Nauticos no Liceu da mesma Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/100
• Pièce
• 1848 maio 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 de Agosto de 1849 à cerca do requerimento em que José Gomes da Fonseca pede ser admittido a fazer exame de Medicina e Cirurgia ministrante"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/151
• Pièce
• 1849 dezembro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio Ministerio do Reino de 30 d'Abril de 1849 ácerca do requerimento em que Antonio Alves da Silva pede ser admitido na Escola Medico Cirurgica de Lisboa aos exames de habilitação para o exercicio clinico nestes Reinos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/073
• Pièce
• 1849 maio 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que digo àcerca das providencias literarias solicitadas pelo Governo Civil do Districto da Horta"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/132
• Pièce
• 1849 outubro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio do REino de 9 de Dezembro 1854 acerca de Manuel da Conceição Barros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/27/080
• Pièce
• 1855 fevereiro 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 26 d'Abril 1853 acerca da creação de seis Cadeiras d'insino primario no Districto da Horta"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/28/022
• Pièce
• 1853 junho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República