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Descrição arquivística
Pena de morte
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"Idem de 2 de Maio de 1838 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto, e copia da sentença pela qual foi condemnado a pena ultima Antonio Rodrigues Brasete"
"Idem de 2 de Maio de 1838 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto, e copia da sentença pela qual foi condemnado a pena ultima Antonio Rodrigues Brasete"
"Officio 29 Novembro 1858. Acerca dos reos Manuel Antonio Junqueiro, e Luiz Lopes Mathias"
"Officio 29 Novembro 1858. Acerca dos reos Manuel Antonio Junqueiro, e Luiz Lopes Mathias"
"Officio 29 de Novembro 1858. Acerca da pêna imposta ao reo José Jacinto Nunes Barbeirinho"
"Officio 29 de Novembro 1858. Acerca da pêna imposta ao reo José Jacinto Nunes Barbeirinho"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta aos réos Francisco Alves da Cruz, e Francisco Ferreira Junior"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta aos réos Francisco Alves da Cruz, e Francisco Ferreira Junior"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
"Officio de 16 de Outubro [de] 1861. Jose Francisco Mourinha pede perdão"
"Officio de 16 de Outubro [de] 1861. Jose Francisco Mourinha pede perdão"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
"Idem de 20 de Outubro de 1841 ácerca do Processo do Réo Manoel Maria Pedreiro, Soldado de Infantaria N. 9"
"Idem de 20 de Outubro de 1841 ácerca do Processo do Réo Manoel Maria Pedreiro, Soldado de Infantaria N. 9"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
"Idem de 28 de Outubro de 1841 á cerca do Processo do Soldado do Batalhão Nº 17 Ambrozio da Costa"
"Idem de 28 de Outubro de 1841 á cerca do Processo do Soldado do Batalhão Nº 17 Ambrozio da Costa"
"Portaria 14 Setembro 1858. Acerca dos Reos Rama Sinay Bobó e Gopi Naique"
"Portaria 14 Setembro 1858. Acerca dos Reos Rama Sinay Bobó e Gopi Naique"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito do réo João Maria da Costa Freire"
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito do réo João Maria da Costa Freire"
"Acerca do Réo Antonio Xavier Botelho que foi condemnado na capital"
"Acerca do Réo Antonio Xavier Botelho que foi condemnado na capital"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"
"Em observancia da Portaria de 21 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Marques"
"Em observancia da Portaria de 21 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Marques"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"
Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho
Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho
"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"
"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"
Pedido de comutação de pena de Urbano Álvares
Pedido de comutação de pena de Urbano Álvares
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