- PT/AHPGR/PGR/04/024/350
- Pièce
- 1876 julho 11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Processo de demarcação entre as Freguezias de Ribeira de Fragoas, e as de Sever e Silva escura"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Expropriação requerida pela Camara municipal de Barquinha"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Duvidas do Arcebispo de Mytilene, Vigario Geral do Patriarchado, acerca do registo civil"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Expropriação requerida pela Camara municipal de Coimbra para alargamento de ruas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Projecto de Estatutos da Associação dos logistas de Belem"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
"Averbamento de inscripções pertencentes á Academia das Bellas Artes para o premio Lupi"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o projecto de estatutos da Companhia criada pelo Sindicato Portuense para a exploração comercial do Porto de Leixões e sobre o projecto de contrato de arrendamento e exploração da linha de caminho de ferro de Salamanca a Barca de Alva e a Vilar Formoso pela referida companhia.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino