Livro 36º de registo de entrada de processos para consulta
- PT/AHPGR/PGR/03/01/36
- Unidade de instalação
- 1902-12-22 - 1904-01-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Livro 36º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 37º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 36º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Termo de abertura:
"Este livro, que tem duzentas, digo trezentas folhas numeradas e rubricadas com o meu appellido «Simas» serve para registo das consultas emittidas para o Ministerio do Reino pelo Exmo Senhor Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Conselheiro Martens Ferrão; e tem principio em 4 de Novembro de 1882. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 4 de Novembro de 1882. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"
Livro 35º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 35º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 34º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de Pareceres e Informações
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Livro 33º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de Pareceres e Informações
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres de S. Ex.ª o Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre consultas do Ministerio do Reino, e tem principio no 1.º de Janeiro de 1870. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 3 de Junho de 1871. O Secretario Jose Ignacio Machado de Faria e Maia"
Livro 34º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
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Livro 33º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
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"Reino. Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro Nº 24-B"
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Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre consultas do Ministerio do Reino, e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa, 24 de Julho1857. Antonio Carlos da Maia".
O termo de encerramento explica a razão da existência de livros A e B, para o mesmo número:
"A muita affluencia dos negocios foi causa de se recorrer ao expediente de registar em dous livros. Tendo cessado este motivo, em consequencia de haver no Ministerio do Reino um Magistrado especial, fica este livro encerrado, e continua o registo no livro nº 24 A, aonde foi lançado o ultimo parecer. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 21 d'Abril de 1865. O Secretário, Antonio Elizeu de Macedo".
Livro 32º de registo de entrada de processos para consulta
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"Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro 24 A"
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Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres de S. Exa. o Conselheiro Procurador Geral da Corôa e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa, 22 de Dezembro 1856. Antonio Carlos da Maia".
Livro 31º de registo de entrada de processos para consulta
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Livro 32º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
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"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa, sobre Consultas do Ministerio do Reino. Teve princípio no dia 24 de Março de 1855, e contem 194 folhas, que vão rubricadas com o meu appelido. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 24 de Março 1855. Antonio Carlos da Maia"
Livro 30º de registo de entrada de processos para consulta
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Livro 31º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
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