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"Idem de 2 de Maio de 1838 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto, e copia da sentença pela qual foi condemnado a pena ultima Antonio Rodrigues Brasete"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/246
Unidad documental simple
1838 maio 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Officio 29 Novembro 1858. Acerca dos reos Manuel Antonio Junqueiro, e Luiz Lopes Mathias"

PT/AHPGR/PGR/04/020/245
Unidad documental simple
1859 janeiro 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio 29 de Novembro 1858. Acerca da pêna imposta ao reo José Jacinto Nunes Barbeirinho"

PT/AHPGR/PGR/04/020/244
Unidad documental simple
1859 janeiro 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta aos réos Francisco Alves da Cruz, e Francisco Ferreira Junior"

PT/AHPGR/PGR/04/020/242
Unidad documental simple
1858 dezembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"

PT/AHPGR/PGR/04/020/240
Unidad documental simple
1858 dezembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio de 16 de Outubro [de] 1861. Jose Francisco Mourinha pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/014/240
Unidad documental simple
1862 maio 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a comutação da pena de morte a que fora condenado o autor de um crime de homicídio e sustentando que o processo que culminou na aplicação daquela pena deveria ser anulado.

"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/020/239
Unidad documental simple
1858 dezembro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"

PT/AHPGR/PGR/04/020/238
Unidad documental simple
1858 dezembro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 20 de Outubro de 1841 ácerca do Processo do Réo Manoel Maria Pedreiro, Soldado de Infantaria N. 9"

PT/AHPGR/PGR/04/001/237
Unidad documental simple
1842 fevereiro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/013/236
Unidad documental simple
1858 julho 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem de 28 de Outubro de 1841 á cerca do Processo do Soldado do Batalhão Nº 17 Ambrozio da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/236
Unidad documental simple
1842 fevereiro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Portaria 14 Setembro 1858. Acerca dos Reos Rama Sinay Bobó e Gopi Naique"

PT/AHPGR/PGR/04/020/235
Unidad documental simple
1858 dezembro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Officio 29 Novembro 1858. A respeito do réo João Maria da Costa Freire"

PT/AHPGR/PGR/04/020/232
Unidad documental simple
1858 dezembro 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca do Réo Antonio Xavier Botelho que foi condemnado na capital"

PT/AHPGR/PGR/04/015/227
Unidad documental simple
1868 março

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em execução do officio de 20 de Fevereiro 1858. Sobre a sentença de pena capital imposta ao réo Augusto Antonio d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/013/226
Unidad documental simple
1858 junho 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em observancia da Portaria de 21 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/020/225
Unidad documental simple
1858 dezembro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/020/222
Unidad documental simple
1858 dezembro 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho

PT/AHPGR/PGR/04/021/221
Unidad documental simple
1861 dezembro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"

PT/AHPGR/PGR/04/001/221
Unidad documental simple
1841 dezembro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

Pedido de comutação de pena de Urbano Álvares

PT/AHPGR/PGR/04/021/220
Unidad documental simple
1861 dezembro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

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