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Pensões
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"Acerca de uma penção para a mãe do fallecido coronheiro do Zambezia Jozé Luiz Mendes da Costa"
"Acerca de uma penção para a mãe do fallecido coronheiro do Zambezia Jozé Luiz Mendes da Costa"
"Acerca do Projecto de Pensões"
"Acerca do Projecto de Pensões"
"Acerca do pedido de D. Francisca Emilia d'Assis e Castro Caldeira para ser concedida uma pensão a suas filhas pelos serviços prestados por seu filho o capitão Alvaro Telles Caldeira."
"Acerca do pedido de D. Francisca Emilia d'Assis e Castro Caldeira para ser concedida uma pensão a suas filhas pelos serviços prestados por seu filho o capitão Alvaro Telles Caldeira."
"Acerca do requerimento em que D. Maria Emilia Pinto pede a pensão que usufruia sua madrasta"
"Acerca do requerimento em que D. Maria Emilia Pinto pede a pensão que usufruia sua madrasta"
"Acerca do requerimento em que D. Maria Guadalupe de Serpa Azevedo solicita a sobrevivencia da pensão do montepio que fruia sua finada mãi"
"Acerca do requerimento em que D. Maria Guadalupe de Serpa Azevedo solicita a sobrevivencia da pensão do montepio que fruia sua finada mãi"
"Acerca do requerimento em que D. Maria do Carmo Barreiros Arrobas de Portugal pede lhe não seja descontada na pensão a divida de seu fallecido marido á Fazenda."
"Acerca do requerimento em que D. Maria do Carmo Barreiros Arrobas de Portugal pede lhe não seja descontada na pensão a divida de seu fallecido marido á Fazenda."
"Acerca do requerimento em que os filhos de Bernardo Jose Pinto pedem succeder na pensão que sua fallecida mae fora concedida."
"Acerca do requerimento em que os filhos de Bernardo Jose Pinto pedem succeder na pensão que sua fallecida mae fora concedida."
"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"
"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"
"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"
"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"
"Acêrca da prestação mensal de 30$000 reis com que foi contemplada D. Antonia Pusich pela ce...
"Acêrca da prestação mensal de 30$000 reis com que foi contemplada D. Antonia Pusich pela cedencia que fez ao governo da Ilha das Galinhas"
"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"
"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"
"Acêrca do direito a pensão deixada por morte de Ernesto Cardoso Cabral de Quadros à sua ex-mulher Maria Alice Jubert."
"Acêrca do direito a pensão deixada por morte de Ernesto Cardoso Cabral de Quadros à sua ex-mulher Maria Alice Jubert."
"Acêrca do recurso interposto por José de Quadros Bettencourt, faroleiro chefe do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha"
"Acêrca do recurso interposto por José de Quadros Bettencourt, faroleiro chefe do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha"
"Alimentos. - Filhos. - Officiaes da extinta Brigada - Renda Vitalicia. - Requerimento de D. Joanna Maria da Soledada Tavares e suas irmãas, em que allegando o desamparo em que seu pai, o 1º Tenente da extincta Brigada da Marinha Silverio da Silva Souza Tavares as deixou, ausentando-se para Leiria ha 3 meses, sem lhes deixar meios alguns de subsistencia, pedem que no Titulo de Renda Vitalicia do referido seu pai lhe ponha nota ou clausula em virtude da qual pensão receber alguma quantia para se poderem alimentar. - Portaria de 20 de Julho de 1846"
"Alimentos. - Filhos. - Officiaes da extinta Brigada - Renda Vitalicia. - Requerimento de D. Joanna Maria da Soledada Tavares e suas irmãas, em que allegando o desamparo em que seu pai, o 1º Tenente da extincta Brigada da Marinha Silverio da Silva Souza Tavares as deixou, ausentando-se para Leiria ha 3 meses, sem lhes deixar meios alguns de subsistencia, pedem que no Titulo de Renda Vitalicia do referido seu pai lhe ponha nota ou clausula em virtude da qual pensão receber alguma quantia para se poderem alimentar. - Portaria de 20 de Julho de 1846"
"Amnistia. - Pensionario do Estado, que desertou do Batalhão Nacional em que estava, deve em consequencia do Decreto de 28 d'Abril de 1847 ser mandado restituir ao goso da sua pensão, e pagarem-se-lhe os atrasados. Portaria de 12 de Julho de 1847. Requerimento de Leonardo Africano Ferreira"
"Amnistia. - Pensionario do Estado, que desertou do Batalhão Nacional em que estava, deve em consequencia do Decreto de 28 d'Abril de 1847 ser mandado restituir ao goso da sua pensão, e pagarem-se-lhe os atrasados. Portaria de 12 de Julho de 1847. Requerimento de Leonardo Africano Ferreira"
"Amnistia. Pensionista do Estado que de Coimbra seguio a revolta. Requerimento do Bacharel em Filosophia, Antonio José Flores. Portaria de 3 d'Agosto de 1847"
"Amnistia. Pensionista do Estado que de Coimbra seguio a revolta. Requerimento do Bacharel em Filosophia, Antonio José Flores. Portaria de 3 d'Agosto de 1847"
"Antonio José d'Arriaga pede o pagamento da pensão concedida em tres vidas a seu Avô o Conselheiro Miguel d'Arriaga Bruno da Silveira"
"Antonio José d'Arriaga pede o pagamento da pensão concedida em tres vidas a seu Avô o Conselheiro Miguel d'Arriaga Bruno da Silveira"
"Ao Ministerio da Guerra de 16 de Janeiro de 1851 a respeito do Requerimento em que Anna Maria viuva do soldado José Pereira de Brito pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
"Ao Ministerio da Guerra de 16 de Janeiro de 1851 a respeito do Requerimento em que Anna Maria viuva do soldado José Pereira de Brito pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
"Ao Ministerio da Guerra sobre um requerimento de D. Maria Fortunata d'Oliveira Miranda, que pertencia ao Procurador Geral da Fazenda e veio a esta Repartição"
"Ao Ministerio da Guerra sobre um requerimento de D. Maria Fortunata d'Oliveira Miranda, que pertencia ao Procurador Geral da Fazenda e veio a esta Repartição"
"Ao Ministerio da Guerra sobre uma pensão pedida por Bernarda Maria de Macedo como unica irmãa solteira do fallecido Antonio Vicente de Macedo, Alferes, que foi, do Regimento d'Infanteria Nº 18"
"Ao Ministerio da Guerra sobre uma pensão pedida por Bernarda Maria de Macedo como unica irmãa solteira do fallecido Antonio Vicente de Macedo, Alferes, que foi, do Regimento d'Infanteria Nº 18"
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