PGR

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino a respeito do embargo da Viuva de Joaquim Duarte Caldas nos trabalhos da Valla d'Azambuja por conta da respectiva Companhia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/079
Item
1852 outubro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 11 de Agosto 1852 sobre a Ponte de Mondim de Basto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/058
Item
1852 agosto 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 21 de Novembro de 1851 sobre a proposta do Isspector Gerak das Obras Publicas do Reino [...] que fosse applicado o rendimento das barcas do Carvalho e do Pocinho sobre o Rio Douro, para as obras das estradas de Tras os Montes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/028
Item
1851 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado de 22 de Septembro de 1851 ácerca da Companhia de Viação Portuense, consultando o Procurador da Coroa sobre o protesto feito pelo Empreiteiro De Claranges Lucotte"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/012
Item
1851 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Fevereiro de 1849 á cerca de David Argriares, pedindo licença para construir uma casa em terreno que diz pertencer-lhe, no monte de Arrabida"

PT/AHPGR/PGR/04/007/031
Item
1850 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo a um pedido de autorização para construção particular junto a uma estrada, no Porto.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1851, sobre uma propriedade urbana na estrada de Coimbra para Lisboa que se trata de expropriar"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/085
Item
1851 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1851, ácerca da requesição das obras publicas fez digo que o Inspector das ditas fez para ser demolido um muro, que o proprietario Domingos Carvalho da Silva havia construido sobre o leito da ribeira de Rui Gomes, que corre junto á estrada de Alhandra para Arruda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/033
Item
1851 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Agosto de 1850, ácerca da reclamação que o Conde e Condessa do Sobral contra o Corte que o Director das obras do Tejo mandara fazer nas plantações do mouchão dos Kágados, no Conselho de Almeirim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/029
Item
1851 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Agosto de 1851 ácerca do rendimento da ponte da Trofa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/006
Item
1851 setembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro de 1848 sobre a venda dos antigos leitos das estradas do Minho"

PT/AHPGR/PGR/04/006/131
Item
1848 agosto 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio ce 3 d'Agosto 1857. A respeito da pretenção da Camara Municipal de Espozende"

PT/AHPGR/PGR/04/020/067
Item
1857 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda de 12 de maio corrente acerca do processo que deu entrada n'esta Repartição , já instruido com o documento pedido - Resposta marginal"

PT/AHPGR/PGR/04/026/023
Item
1870 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer relativo ao contrato entre o Governo e Jacinto Dias Damásio, para as obras do porto e barra da Figueira da Foz

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo, acerca da [expropriação] d'um terreno ao poente da estrada de campolide, pertencente a José Manoel Leitão"

PT/AHPGR/PGR/04/026/078
Item
1871 fevereiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Junho de 1848 á cerca da queixa feita por Jeronimo José de Mello por se lhe tirar alguma porção das Terras de sua propriedade para Obra do Mondego"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/098
Item
1848 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Novembro de 1849 á cerca dos Direitos de Portagem na Ponte do Vouga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/145
Item
1849 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Agosto de 1847 á cerca do requerimento em que Antonio Joze da Silva pede licença para fazer hua parede em substituição da que foi demolida junto aos seus Predios no largo de Camoens, sendo-lhe levada em Conta nas Decimas, a sua Despeza"

PT/AHPGR/PGR/04/006/032
Item
1847 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Dezembro de 1848 á cerca da contribuição de cinco dias de trabalhos para as estradas na Ilha da Madeira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/026
Item
1848 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 21 de Dezembro de 1848 ácerca do Regulamento para conservação dos Campos entre Santarem e Vallada"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/051
Item
1849 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, relativo a obras de encanamento no Rio Tejo.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 25 de Abril de 1850, á cerca do Orojecto para a formação de uma Companhia para levar a effeito o melhoramento da Estrada que da ponte d'Algés se dirige á Villa de Oeiras"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/210
Item
1850 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Junho de 1848, á cerca da Camara Municipal d'Oeiras, pedindo authorização para contratar um emprestimo de 14.500$000 reis a juro, para ser applicado às obras de reconstrucção de estradas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/118
Item
1848 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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