Mostrar 552 resultados

Descrição arquivística
Procuradoria-Geral da República Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse
Opções de pesquisa avançada
Previsualizar a impressão Ver:

20 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 24 d'Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que Anselmo Henrique Ferrão pede ser conformado em segunda vida no Prazo em Rios de Senna - Qombo"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 24 d'Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que Anselmo Henrique Ferrão pede ser conformado em segunda vida no Prazo em Rios de Senna - Qombo"
"[Parecer em virtude do officio] do Ministerio do Reino de 24 de Outubro de 1842, ácerca de Antonio Jozé Lopes, pedindo lhe seja confirmado um aforamento de terreno que a Camara Municipal da Povoa de Lanhozo concedeu ao Supplicante em 1837
"[Parecer em virtude do officio] do Ministerio do Reino de 24 de Outubro de 1842, ácerca de Antonio Jozé Lopes, pedindo lhe seja confirmado um aforamento de terreno que a Camara Municipal da Povoa de Lanhozo concedeu ao Supplicante em 1837
"[Parecer em virtude do officio] de 29 de Novembro de 1845 do Ministro do Reino sobre o requerimento da Irmandade da Senhora dos Remedios da freguesia de Sampaio que pretende aforar uma terra chamada o Pedaço="
"[Parecer em virtude do officio] de 29 de Novembro de 1845 do Ministro do Reino sobre o requerimento da Irmandade da Senhora dos Remedios da freguesia de Sampaio que pretende aforar uma terra chamada o Pedaço="
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino] de 23 de Janeiro de 1843 sobre requerimento em que Isabel Victoria Fortunata Madeira pede se lhe conceda pelo menos a metade d'um praso denominado = Horta da Ordem = de que seu marido era senhorio util"
"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino] de 23 de Janeiro de 1843 sobre requerimento em que Isabel Victoria Fortunata Madeira pede se lhe conceda pelo menos a metade d'um praso denominado = Horta da Ordem = de que seu marido era senhorio util"
"[Parecer em virtude de Portaria do Ministerio do Reino] de 23 de Outubro de 1841 sobre requerimento de Jose Maria de Barros que pede a confirmação do contracto d'emprasamento de que trata"
"[Parecer em virtude de Portaria do Ministerio do Reino] de 23 de Outubro de 1841 sobre requerimento de Jose Maria de Barros que pede a confirmação do contracto d'emprasamento de que trata"
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 8 d'Abril de 1843 sobre requerimento de D. Francisca Aurora d'Araujo Bragança d'Almada Castello Branco sobre a Confirmação do praso que indica"
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 8 d'Abril de 1843 sobre requerimento de D. Francisca Aurora d'Araujo Bragança d'Almada Castello Branco sobre a Confirmação do praso que indica"
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 15 de Fevereiro de 1843 sobre requerimento em que D. Francisca Aurora d'Araujo Bragança d'Almada Castello-Branco pede Carta de Confirmação do praso de Cheringoma no Districto da Villa de Sena em Moçambique"
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 15 de Fevereiro de 1843 sobre requerimento em que D. Francisca Aurora d'Araujo Bragança d'Almada Castello-Branco pede Carta de Confirmação do praso de Cheringoma no Districto da Villa de Sena em Moçambique"
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 15 de Fevereiro de 1843 sobre requerimento em que D. Anna Rita Ferreira Nobre pede Carta de confirmação do aforamento do praso do Macusi no Districto de Quilimane em Moçambique."
"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha] de 15 de Fevereiro de 1843 sobre requerimento em que D. Anna Rita Ferreira Nobre pede Carta de confirmação do aforamento do praso do Macusi no Districto de Quilimane em Moçambique."
"Sobre o processo relativo à pretenção de João da Silva Ferreira Rino, e sua mulher"
"Sobre o processo relativo à pretenção de João da Silva Ferreira Rino, e sua mulher"
"Sobre a pretenção da Junta de Parochia de Castanheira do Vouga"
"Sobre a pretenção da Junta de Parochia de Castanheira do Vouga"
"Resposta marginal - José Joaquim da Moita, pede não ser compellido a pagar mais do que a parte do foro que pelo rateio lhe pertence"
"Resposta marginal - José Joaquim da Moita, pede não ser compellido a pagar mais do que a parte do foro que pelo rateio lhe pertence"
"Reino - 3ª Direcção - 2ª Repartição - Officio de 7 d'Agosto de 1855 - remettendo o requerimento da Junta de Parochia de Leomil em que péde licença para proceder ao emprasamento d'uma Lameira pertencente á Companhia do Santissimo Sacramento d'aquella Paróchia"
"Reino - 3ª Direcção - 2ª Repartição - Officio de 7 d'Agosto de 1855 - remettendo o requerimento da Junta de Parochia de Leomil em que péde licença para proceder ao emprasamento d'uma Lameira pertencente á Companhia do Santissimo Sacramento d'aquella Paróchia"
"Reclamação de Antonio Affonso Pereira por ter arrematado como livre, sendo onerado, um fôro pertencente ao Hospital de S. José"
"Reclamação de Antonio Affonso Pereira por ter arrematado como livre, sendo onerado, um fôro pertencente ao Hospital de S. José"
"Pretenção de Feliciano dos Reys, Estevão Correia, e outros, pedindo se lhes desse de aforamento a matta da Pinhôa, ou dos Ribeiros"
"Pretenção de Feliciano dos Reys, Estevão Correia, e outros, pedindo se lhes desse de aforamento a matta da Pinhôa, ou dos Ribeiros"
"Portaria do Ministerio da Justiça sobre o pagamento do laudemio de bens foreiros que se adjudicarem à Fazenda Nacional"
"Portaria do Ministerio da Justiça sobre o pagamento do laudemio de bens foreiros que se adjudicarem à Fazenda Nacional"
"Portaria de 9 de Julho de 1856. Acerca da pertenção de José Barretto Alvim, com a Santa Casa da Misericordia da Villa de Alter do Chão"
"Portaria de 9 de Julho de 1856. Acerca da pertenção de José Barretto Alvim, com a Santa Casa da Misericordia da Villa de Alter do Chão"
"Portaria de 8 de Março de 1856. Ácerca da pretenção d'Antonio de Macedo Pereira Coutinho"
"Portaria de 8 de Março de 1856. Ácerca da pretenção d'Antonio de Macedo Pereira Coutinho"
"Pede, para cabal execução do Officio de 15 d'Abril ultimo, sobre a authorização que a Camara Municipal d'Almada pretende, a remessa d'uma certidão"
"Pede, para cabal execução do Officio de 15 d'Abril ultimo, sobre a authorização que a Camara Municipal d'Almada pretende, a remessa d'uma certidão"
"Parecer sobre o officio do Governador Civil de Ponta Delgada em que sollicita licença para a Junta de Parochia de Santa Barbara da Ilha de Santa Maria aforar certos terrenos"
"Parecer sobre o officio do Governador Civil de Ponta Delgada em que sollicita licença para a Junta de Parochia de Santa Barbara da Ilha de Santa Maria aforar certos terrenos"
"Para cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 22 de Maio de 1849, á cerca de Antonio de Carvalho, pedindo Authorização Regia para remir um fôro que paga á Misericordia das Galveas"
"Para cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 22 de Maio de 1849, á cerca de Antonio de Carvalho, pedindo Authorização Regia para remir um fôro que paga á Misericordia das Galveas"
Resultados 21 a 40 de 552