PGR

"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)

PT/AHPGR/PGR/04/024/302
Pièce
1876 fevereiro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

PT/AHPGR/PGR/04/024/301
Pièce
1875 novembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/024/265
Pièce
1875 outubro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica requerida pela Junta de Parocchia do Rocio do Sul do Tejo"

PT/AHPGR/PGR/04/024/236
Pièce
1875 maio 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da Camara Municipal d'Aldeagalega do Riba Tejo pedindo que se exproprie para utilidade publica uma porção de terreno na margem do Tejo pertencente ao Visconde da Lançada"

PT/AHPGR/PGR/04/024/233
Pièce
1875 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação pedida pela Camara Municipal de Fafe"

PT/AHPGR/PGR/04/024/234
Pièce
1875 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo á acquisição dos terrenos que a Camara Municipal de Thomar pretende effeituar para alargamento do respectivo cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/245
Pièce
1875 julho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica, de terrenos necessarios para a construcção de uma cadeia districtal em Evora"

PT/AHPGR/PGR/04/024/231
Pièce
1875 abril 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação por utilidade publica em que são partes a Camara Municipal de Bouças e José Pereira dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/024/229
Pièce
1875 abril 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Àcerca do processo relativo á expropriação por utilidade publica requerida pela Junta de Parochia das Angustias da Cidade da Horta para o estabelecimento de um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/198
Pièce
1875 fevereiro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do encluso processo de expropriação por utilidade publica requerida pela Camara Municipal de Fafe"

PT/AHPGR/PGR/04/024/182
Pièce
1875 janeiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Á cerca do incluso processo de expropriação por utilidade publica em que é parte a Commissão Administrativa da Cadeia destrictal de Santarem"

PT/AHPGR/PGR/04/024/141
Pièce
1874 outubro 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara municipal de Mezão-frio, para a construcção de um cemiterio na freguezia de Barqueiros"

PT/AHPGR/PGR/04/024/143
Pièce
1874 agosto 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Á cerca do processo de expropriação requerida pela Camara de Felgueiras, a duas moradas de casas para utilidade publica"

PT/AHPGR/PGR/04/024/131
Pièce
1874 junho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Á cerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Bouças, por utilidade publica em aldeia do Bispo

PT/AHPGR/PGR/04/024/135
Pièce
1874 junho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Á cerca do encluso processo de expropriação por utilidade publica em que é parte a Camara Municipal de Felgueiras sobre a pretendida expropriação"

PT/AHPGR/PGR/04/024/071
Pièce
1873 novembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação de uma porção de terreno do passal do Parocho de S. Salvador do Burgo, concelho d'Arouca"

PT/AHPGR/PGR/04/024/040
Pièce
1873 maio 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Incluso processo de expropriação requerido pela Camara de Bouças"

PT/AHPGR/PGR/04/024/049
Pièce
1873 julho 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca da expropriação de quatrocentos metros quadrados de terreno do passal da freguesia de Castellões, concelho de Cambra"

PT/AHPGR/PGR/04/024/041
Pièce
1873 maio 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo relativo á expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões do Concelho de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/024/051
Pièce
1873 agosto 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Arquivo Histórico

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