PGR

"Em execução do Officio do Ministerio da Justiça de 24 do mez findo àcerca do requerimento do Delegado na Comarca de Silves, a respeito do requerimento de Jose Francisco de Mira"

PT/AHPGR/PGR/04/007/099
Item
1850 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 do corrente á cerca da representação em que o Delegado da 6ª Vara de Lisboa pede authoriseção para proceder contra o Administrador interino de Belem""

PT/AHPGR/PGR/04/007/122
Item
1850 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha e Ultramarde 12 de Agosto de 1847 á cerca dos Officios do Governador Geral de Moçambique e outras Autoridades que se queixão delle pelo seu desordenado procedimento"

PT/AHPGR/PGR/04/006/047
Item
1848 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em resposta ao Officio de 3 de Setembro 1850 á cerca da representação feita contra o Escrivão da Camara de Vouga, e depois contra o Administrador do mesmo Conselho""

PT/AHPGR/PGR/04/008/016
Item
1850 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Irregularidades commettidas pelo 2º offeccial da caixa geral dos depositos, Manuel Filippe de Sande, sendo proposta a sua demissão"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/089
Item
1894 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Junho de1848 acerca das irregularidades do Escrivão da Camara Municipal da Calheta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/115
Item
1848 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio de 22 de Agosto de 1868 - sobre processos criminaes instaurados na Comarca de Cantanhede, contra empregados d'Administraçam do Concelho de Mira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/134
Item
1868 outubro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 10 de Julho dito sobre queixa contra Alvaro de Magalhães Pereira de S. Payo, ex Substituto de Juiz de Direito de Pena Fiel por subordinador de testemunhas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/040
Item
1837 setembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a uma queixa de suborno.

"Idem de 10 d'Agosto sobre officio do Administrador do concelho de Santo Thirso expondo varios crimes commettidos pelo respectivo Juiz Substituto e Delegado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/059
Item
1837 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 14 de Novembro de 1837 sobre representação em que José Joaquim Caldas se queixa do Escrivão de Policia Correccional do 2º districto José Maria de Leiros"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/213
Item
1838 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 30 de Outubro de 1839 sobre os papeis á cerca das Arguiçoens feitas ao Sub-Delegado do Procurador Regio do Julgado de Canellas, José Mourão cujas respostas se acham juntas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/083
Item
1839 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 d'Abril e 4 de Novembro de 1839 sobre representação em que o Juiz de paz da villa d'Almodovar expõe os motivos porque não pode servir com o repectivo Escrivão José Rodrigues Palma"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/089
Item
1839 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Julho de 1845, a cerca do requerimento de Antonio Duarte queixando-se do Juiz Ordinario do Julgado de Pernes e sub Delegado, e pede providencias"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/058
Item
1845 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.

"Acerca das acusações contra o Bacharel Francisco Joaquim Maria de Sá, quando Delegado na comarca da Ilha da Graciosa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/006
Item
1871 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em resposta ao officio de 6 de Fevereiro de 1854 acerca da queixa de Manoel Henriques Corrêa Severino contra o juiz Ordinario de Julgado de S. João do Monte, Soares e Mello"

PT/AHPGR/PGR/04/012/013
Item
1854 julho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em execução da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Janeiro 1855 acerca do Juiz do Districto de Moura José Avelino da Silva Matta"

PT/AHPGR/PGR/04/012/147
Item
1856 março 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em satisfação ao que foi ordenado por officio de 20 d'Abril 1857. Sobre a concessão da authorização para prosseguir a acção criminal contra o Regedor da Freguesia d'Atalaia, José Caetano de Figueiredo e Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/128
Item
1857 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 18 d'Agosto ultimo sobre a pertenção de se processar o Administrador do Correio de Vagos"

PT/AHPGR/PGR/04/018/019
Item
1854 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Janeiro de 1852 ãcerca do processo em que forão pronunciados o Governador Geral de Angola Arião Acacio da Silveira Pinto e o ex Governador de Benguella Francisco Tavares de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/053
Item
1852 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de um processo por corrupção e abuso de poder

Exposição sobre arguições feitas ao escrivão e tabelião do Julgado de Sernancelhe, José Joaquim de Andrade, por corrupção

PT/AHPGR/PGR/04/021/181
Item
1861 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Arquivo Histórico

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