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"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio 1858. Sobre o negocio relativo aos moradores, do Concelho de Bouças"
"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio 1858. Sobre o negocio relativo aos moradores, do Concelho de Bouças"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 25 de Junho de 1858 ácerca da pretenção de Francisco da Silva Mello Soares de Freitas e outros."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 25 de Junho de 1858 ácerca da pretenção de Francisco da Silva Mello Soares de Freitas e outros."
"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino de 4 de Setembro de 1851 ácerca do requerimento do Santissimo Sacramento da Freguesia de Santa Justa desta Capital em que pede licença para aforar. ou vender a Inscripções alguns predios que possue"
"Em resposta ao Officio do Ministerio do Reino de 4 de Setembro de 1851 ácerca do requerimento do Santissimo Sacramento da Freguesia de Santa Justa desta Capital em que pede licença para aforar. ou vender a Inscripções alguns predios que possue"
"Em cumprimento da Portaria de 11 de Setembro 1850 acerca do requerimento de varios individuos da Ilha da Bôa Vista, pedindo que se annulle o aforamento feito ao Conselheiro Manuel Antonio Martins d'uma porção de terreno"
"Em cumprimento da Portaria de 11 de Setembro 1850 acerca do requerimento de varios individuos da Ilha da Bôa Vista, pedindo que se annulle o aforamento feito ao Conselheiro Manuel Antonio Martins d'uma porção de terreno"
"Em cumprimento do Officio do Reino de 10 d'Agosto 1850 acerca d'uns terrenos baldios que se havião apoderado delles sem licença, o Governador Civil de Lisboa pede Instrucções a este respeito"
"Em cumprimento do Officio do Reino de 10 d'Agosto 1850 acerca d'uns terrenos baldios que se havião apoderado delles sem licença, o Governador Civil de Lisboa pede Instrucções a este respeito"
"Officio 14 Setembro 1858. A respeito da pretenção da Junta de Parochia de Moimenta da Beira"
"Officio 14 Setembro 1858. A respeito da pretenção da Junta de Parochia de Moimenta da Beira"
"Officio 14 de Fevereiro de 1859. Sobre o requerimento da Junta de Parochia de Santa Comba de Souto Maior"
"Officio 14 de Fevereiro de 1859. Sobre o requerimento da Junta de Parochia de Santa Comba de Souto Maior"
"Acêrca da pretenção d'alguns moradôres dos logares de Nobrijo, Samuel e Casaldina da Freguesia de Branca, Concelho d'Albergaria"
"Acêrca da pretenção d'alguns moradôres dos logares de Nobrijo, Samuel e Casaldina da Freguesia de Branca, Concelho d'Albergaria"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Fevereiro ultimo, sobre a remissão do foro requerida por Francisco d'Assis Peres e sua mulher"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Fevereiro ultimo, sobre a remissão do foro requerida por Francisco d'Assis Peres e sua mulher"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Abril 1864 sobre o aforamento entre a Casa Pia d'Evora e Jacinto Carlos da Torre Vaz Freire"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Abril 1864 sobre o aforamento entre a Casa Pia d'Evora e Jacinto Carlos da Torre Vaz Freire"
"[Parecer] em cumprimento da portaria de 19/11/70 sobre duvidas que apresenta a Junta da Fazenda Publica de Cabo Verde de estarem ou não sujeitas ao imposto do sello as cartas de aforamento de terrenos baldios pertencentes á mesma Fazenda."
"[Parecer] em cumprimento da portaria de 19/11/70 sobre duvidas que apresenta a Junta da Fazenda Publica de Cabo Verde de estarem ou não sujeitas ao imposto do sello as cartas de aforamento de terrenos baldios pertencentes á mesma Fazenda."
"As religiosas do convento de Almoster pedem a annulação dos aforamentos feitos pelo fallecido administrador Padre Pedro Jozé Fernandes da Costa, em bens da sua corporação."
"As religiosas do convento de Almoster pedem a annulação dos aforamentos feitos pelo fallecido administrador Padre Pedro Jozé Fernandes da Costa, em bens da sua corporação."
"Acerca ds remissão do foro de 50$ do prazo denominado Assento da Commenda de S. Salvador d'Unhão, e do preço dessa remissão, em pensões, cujo numero a lei fixa"
"Acerca ds remissão do foro de 50$ do prazo denominado Assento da Commenda de S. Salvador d'Unhão, e do preço dessa remissão, em pensões, cujo numero a lei fixa"
"Em cumprimento do Ministerio do REino do 1º de Junho de 1854 acerca da pertenção de D. Thereza Epiphania"
"Em cumprimento do Ministerio do REino do 1º de Junho de 1854 acerca da pertenção de D. Thereza Epiphania"
"Reino - 3ª Direcção - 2ª Repartição - Officio de 7 d'Agosto de 1855 - remettendo o requerimento da Junta de Parochia de Leomil em que péde licença para proceder ao emprasamento d'uma Lameira pertencente á Companhia do Santissimo Sacramento d'aquella Paróchia"
"Reino - 3ª Direcção - 2ª Repartição - Officio de 7 d'Agosto de 1855 - remettendo o requerimento da Junta de Parochia de Leomil em que péde licença para proceder ao emprasamento d'uma Lameira pertencente á Companhia do Santissimo Sacramento d'aquella Paróchia"
"Em cumprimento do predito officio de 17 de Fevereiro de 1857. Ácerca da pretenção da Junta de Parochia da Freguesia de Goré, Concelho de Baião"
"Em cumprimento do predito officio de 17 de Fevereiro de 1857. Ácerca da pretenção da Junta de Parochia da Freguesia de Goré, Concelho de Baião"
"Em cumprimento do officio de 8 de Junho de 1857. Acerca da pretenção de José Sebastião d'Almeida Beja"
"Em cumprimento do officio de 8 de Junho de 1857. Acerca da pretenção de José Sebastião d'Almeida Beja"
"Em cumprimento do officio de 21 de Fevereiro 1857. Ácerca da pretenção da Junta de Parochia da Freguesia de Vallada, concelho do Cartaxo"
"Em cumprimento do officio de 21 de Fevereiro 1857. Ácerca da pretenção da Junta de Parochia da Freguesia de Vallada, concelho do Cartaxo"
"Em cumprimento do officio de 12 d'Outubro de 1857. Ácerca da licença pedida pela Irmandade do Santissimo, e Nossa Senhora da Concordia de Caparica"
"Em cumprimento do officio de 12 d'Outubro de 1857. Ácerca da licença pedida pela Irmandade do Santissimo, e Nossa Senhora da Concordia de Caparica"
"Em cumprimento do officio de 2 de Julho de 1857. Sobre a pretenção d'Antonio José de Mendonça"
"Em cumprimento do officio de 2 de Julho de 1857. Sobre a pretenção d'Antonio José de Mendonça"
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