"Em cumprimento do Officio de 14 do mez findo a respeito do réo Jacinto Lopes"
- PT/AHPGR/PGR/04/013/093
- Unidad documental simple
- 1857 março 12
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
65 resultados con objetos digitales Muestra los resultados con objetos digitales
"Em cumprimento do Officio de 14 do mez findo a respeito do réo Jacinto Lopes"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 13 de Fevereiro 1857 a respeito do réo Gonçalo Vieira"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente a respeito do réo José de Sousa - o Rozeirinha"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo que a pena de morte em que foi condenado o autor de um crime de homicídio, seja "sensivelmente atenuada".
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a aplicação da pena de morte ao autor de um crime de parricídio.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a aplicação da pena de morte a que foram condenados dois autores de crimes de homicídio.
"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado o autor de um crime de homicídio.
"Officio de 20 [de] Novembro [de] 1861. Antonio Mendes pede perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Considerando ser nulo o processo no qual foi aplicada uma pena de morte pela prática dos crimes de roubo e de homicídio, propõe a comutação daquela pena.
"Officio de 16 de Setembro 1862. Luis pede perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 de Novembro 1858. Acerca da pêna imposta ao reo José Jacinto Nunes Barbeirinho"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Ácêrca da ré Joanna do Carmo"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 16 do mez findo ácerca do réo Francisco Correia Manteigas"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
"Em cumprimento do Officio de 18 de Fevereiro de 1858, á cerca de Antonio Xavier Botelho"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Acerca do Réo Antonio Xavier Botelho que foi condemnado na capital"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Em cumprimento da Portaria de 12 de Setembro ultimo sobre o reo Joaquim Lopes"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra