- PT/AHPGR/PGR/04/001/222
- Pièce
- 1842 janeiro 10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
2327 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
"Idem de 9 de Setembro de 1841 ácerca da demolição das Portas do Anjo na Praça Militar de Chaves"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, relativo ao financiamento da reconstrução das Portas do Anjo, demolidas por ordem dos vereadores da Câmara Municipal de Chaves.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer incompleto, com nota de ser "sem effeito".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Tesouro Público.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, a respeito da contribuição municipal exigida no concelho de Alvares (Coimbra) sobre a venda de lanifícios.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre o pedido de isenção de direitos à importação de pão de Espanha, realizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, para fazer face a situações de carestia.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre a comutação da pena de degredo para Timor, imposta a um oficial do Batalhão de Damão.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre a pretensão de um soldado em ver eliminada do Livro Mestre do Corpo a que pertence, a menção a ter sido condenado por deserção.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.