PGR

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 12 de Abril de 1848 á cerca do conflicto entre o Senado de Macau e o Governador da mesma Provincia"

PT/AHPGR/PGR/04/006/082
Item
1848 maio 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha relacionado com obras efectuadas no edifício do Convento de Santo Agostinho, extinto, em Macau.

"Em cumprimento do officio de 27 d Maio de 1857. Acerca do Requerimento de Francisco de Sousa da Silva Alcoforado"

PT/AHPGR/PGR/04/019/184
Item
1857 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre o pedido de cedência de uma capela da paróquia de Carapeços, no Concelho de Barcelos, a um particular, com a contrapartida de a reparar e conservar.

"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da Villa das Vellas"

PT/AHPGR/PGR/04/020/122
Item
1858 abril 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino, do 1º d'Abril de 1857. Acerca da pertenção da Regente do Recolhimento do Passadiço"

PT/AHPGR/PGR/04/013/112
Item
1857 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Despacho do respectivo Ministro de 28 de Junho ultimo a respeito da venda do edifício de S. Domingos da Cidade do Porto, a qual venda se opõe o Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/015/117
Item
1864 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Fazenda

"Em cumprimento do officio de 21 de Dezembro de 1858. Sobre o Requerimento da Junta de Parochia da Freguesia de S. Pedro da Cidade d'Evora"

PT/AHPGR/PGR/04/020/271
Item
1859 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 29 d'Agosto ultimo sobre a pertenção da ordem 3ª de Loanda"

PT/AHPGR/PGR/04/018/022
Item
1854 novembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Idem de 19 de Abril de 1837 sobre o requerimento do Provedor e mais Officiaes do Hospital do Espirito Santo da Cidade de Tavira, pedem lhes seja concedido o Edificio do Extincto Convento de S. Francisco da mesma Cidade, para nelle estabelecerem o referido Hospital"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/171
Item
1837 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Julho de 1837 acerca da Representação do Bibliothecario Mór da Bibliotheca Nacional de Lisboa, sobre ser demolida a Igreja do extincto Convento de S. Francisco da Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/151
Item
1837 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 23 de Abril de 1840 sobre representação da Junta de Parochia da Sé desta Cidade, pede licença para fechar o adro da Sé com cancellas de ferro, applicando para esta despeza as oblatas feitas á veneranda Imagem de N. Sra. da Conceição da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/259
Item
1840 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 29 de Maio de 1840 sobre requerimento da Madre Abbadeça do Convento da Encarnação da Ilha da Madeira, e de Manoel Joaquim da mesma Ilha relativamente á construcção de huma Fonte por baixo do Locutorio do dito Convento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/020
Item
1840 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Setembro de 1840 Sobre o requerimento da rmandade da Freguesia de S. José desta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/093
Item
1840 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de autorização para uma venda, pela Irmandade de S. José, com a finalidade de obter fundos para reparação da Igreja de S. José, em Lisboa.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 22 de Abril de 1846, ácerca da Junta de Parochia de Nossa Senhora de Belem no termo da Cidade d'Angra do Heroismo, pedindo licença para distractar a quantia de 150$000 reis que tem a juros, afim de applicar ás obras que carece a sua Igreja"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/061
Item
1846 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1846, á cerca da Irmandade do Santissimo da Freguesia de São Nicolau de Lisboa, pedindo a administração dos rendimentos da Fabrica da mesma Igreja para fazer face ás despezas da sua reedificação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/011
Item
1846 janeiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Outubro de 1844, á cerca da Junta de Parochia da freguesia de Fonte Bastardo, que pede licença para vender uns foros, e pensões"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/074
Item
1844 outubro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativa a venda de fortos, a fim de fazer reparos na igreja paroquial de Fonte do Bastardo, do concelho da Praia da Vitória.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Outubro de 1844, á cerca da Archi Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de S. Julião, pedindo licença para contrahir um emprestimo, para acabar as obras da Igreja"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/075
Item
1844 outubro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 12 de Maio de 1849, á cerca da Junta de Parochia de Sanfins, pedindo licença para alienar um terreno em que outrora fôra edificada a Igreja daquella Freguesia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/104
Item
1849 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, relativo ao pedido de autorização para alienar um terreno onde existira a igreja da freguesia de Sanfins (não é referido o concelho, nem a paróquia), já demolida.