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Exposição do Cônsul de Portugal em Génova, sobre pedidos de proteção apresentados por cidadãos fi...

Exposição do Cônsul de Portugal em Génova, sobre pedidos de proteção apresentados por cidadãos filhos de sardos, por serem nascidos e batizados em Lisboa

PT/AHPGR/PGR/04/021/174
Item
1861 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

Em resposta ao officio de 7 de Julho acerca do requerimento da Mesa da Santa Casa da Misericordia...

Em resposta ao officio de 7 de Julho acerca do requerimento da Mesa da Santa Casa da Misericordia de Villa Franca do Campo"

PT/AHPGR/PGR/04/009/047
Item
1854 fevereiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo ao pedido de autorização para compra de um terreno contíguo ao Hospital da Misericórdia de Vila Franca do Campo, destinado à ampliação do mesmo hospital.

Em cumprimento do Officio do Ministerio de 24 de Março de 52 a respeito do requerimento de Joaqui...

Em cumprimento do Officio do Ministerio de 24 de Março de 52 a respeito do requerimento de Joaquim Pedro Judice Biker"

PT/AHPGR/PGR/04/008/145
Item
1853 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Constrangimentos causados a diligências de investigação e busca relativas ao fabrico de moeda fal...

Constrangimentos causados a diligências de investigação e busca relativas ao fabrico de moeda falsa no concelho de Penacova

PT/AHPGR/PGR/04/021/171
Item
1861 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Circular n.º 9

PT/AHPGR/PGR/10/02/009
Item
1837 julho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre o não cumprimento pelo Delegado do julgado de Tomar, das instruções em matéria de prestação de informação relativamente a processos em que estejam em causa dívidas ativas ao Estado.

Circular n.º 8

PT/AHPGR/PGR/10/02/008
Item
1837 julho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a elaboração dos mapas mensais de estatística criminal.

Circular n.º 7

PT/AHPGR/PGR/10/02/007
Item
1837 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a prestação de informação relativamente a causas findas ou pendentes interessando à Fazenda Pública.

Circular n.º 6

PT/AHPGR/PGR/10/02/006
Item
1837 junho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a necessidade de prestar informação mensal relativamente às causas pendentes em cada comarca em que seja interessada a Fazenda Nacional.

Circular n.º 5

PT/AHPGR/PGR/10/02/005
Item
1837 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a intervenção dos Delegados nas causas de apreensão e tomadia de géneros de contrabando ou descaminho.

Circular n.º 40

Circular n.º 40

PT/AHPGR/PGR/10/02/040
Item
1838 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a imposição e arrecadação de multas.

Circular n.º 4

PT/AHPGR/PGR/10/02/004
Item
1837 junho 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a cobrança de dívidas à Fazenda Pública.

Circular n.º 39

Circular n.º 39

PT/AHPGR/PGR/10/02/039
Item
1838 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a instauração de processos judiciais contra "os propagadores de doutrinas erróneas e subversivas da ordem pública".

Circular n.º 38

Circular n.º 38

PT/AHPGR/PGR/10/02/038
Item
1838 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a instauração de processos judiciais contra os fabricantes de pólvora.

Circular n.º 37

Circular n.º 37

PT/AHPGR/PGR/10/02/037
Item
1838 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a participação ao Administrador Geral do Distrito dos prejuízos causados pelas juntas encarregadas do lançamento das décimas e demais impostos.

Circular n.º 36

Circular n.º 36

PT/AHPGR/PGR/10/02/036
Item
1838

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a substituição dos Delegados em situação de impedimento.

Circular n.º 35

Circular n.º 35

PT/AHPGR/PGR/10/02/035
Item
1838 janeiro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Circular n.º 34

Circular n.º 34

PT/AHPGR/PGR/10/02/034
Item
1838 janeiro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a interposição de recursos de apelação de todas as sentenças dadas contra a Fazenda Pública por valor que não caiba na alçada dos juízos.

Circular n.º 33

Circular n.º 33

PT/AHPGR/PGR/10/02/033
Item
1837 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a cobrança de côngruas paroquiais.

Circular n.º 32

Circular n.º 32

PT/AHPGR/PGR/10/02/032
Item
1837 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a interposição de recursos de sentenças dos juízes ordinários que aplicarem o indulto de 2 de novembro de 1837.

Circular n.º 31

Circular n.º 31

PT/AHPGR/PGR/10/02/031
Item
1837 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Sobre a execução dada a decretos e portarias do Governo.

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