PGR

"Parecer no processo referente a um pedido de direito de descoberta da mina de ferro denominada 'Herdade de Vila Ruiva' no distrito de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/103/057
Item
1914-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de habilitação requerida por António Lopes Tomás e filho"

PT/AHPGR/PGR/04/103/059
Item
1914-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que The British Central Africa Company pede para ser dispensada do pagamento da contribuição industrial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/065
Item
1914-04-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da reclamação da The British Central Africa Company contra o pagamento da contribuição industrial e do selo que lhe tem sido exigido. Esta companhia tinha celebrado um contrato com o Governo português para a construção e exploração de um caminho de ferro na África Oriental com uma cláusula que a isentava, durante a construção, de todos os direitos de importação sobre materiais de construção.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Teresa Maria Gonçalves e filhos"

PT/AHPGR/PGR/04/103/062
Item
1914-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que Joana dos Santos Nunes, viúva do alferes José Nunes, pede pensão de sangue"

PT/AHPGR/PGR/04/103/063
Item
1914-03-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer acerca da aplicação dos artigos 8.º e 9.º do decreto n.º 182 relativo a acidentes de trabalho"

PT/AHPGR/PGR/04/103/047
Item
1914-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de esclarecimento feito pelo Conselho de Administração do Porto de Lisboa sobre se lhe é aplicável o disposto nos artigos 8.º e 9.º do decreto n.º 182 que regulamentou algumas disposições da lei de 24 de julho de 1913 relativa a acidentes no trabalho.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho de Olhão, Francisco Martins Gimenez"

PT/AHPGR/PGR/04/103/049
Item
1914-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que a firma Planas & C.ª ou Cta. pede restituição de direitos"

PT/AHPGR/PGR/04/103/052
Item
1914-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que a firma Gaspar Rotil & Companhia pede restituição de direitos"

PT/AHPGR/PGR/04/103/053
Item
1914-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Augusta Maria, também conhecida por Augusta Maria dos Anjos, por Augusta Maria Antunes Rodrigues e Filhas"

PT/AHPGR/PGR/04/103/043
Item
1914-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de aposentação de Francisco de Menezes Meireles de Canto e Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/103/044
Item
1914-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Lucrécia Amélia pessoa de Amorim, de uma deliberação da assembleia geral do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/045
Item
1914-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de recurso interposto por Maria dos Prazeres de uma deliberação da Direção do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/046
Item
1914-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso interposto por Maria dos Prazeres de uma deliberação da Direção do Montepio Oficial, na qualidade de mãe da menor Maria das Dores.

"Parecer no processo respeitante a efeitos da suspensão dos empregados postais ultramarinos quanto a vencimentos"

PT/AHPGR/PGR/04/103/048
Item
1914-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os efeitos da suspensão dos empregados postais ultramarinos quanto a vencimentos, a propósito da portaria provincial que suspendeu o diretor dos Correios de Macau, Artur Correia Barata da Cruz.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Maria dos Prazeres e Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/103/050
Item
1914-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de caução do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho de Almada, Luís Augusto Correia Salgueiro"

PT/AHPGR/PGR/04/103/051
Item
1914-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que António do Nascimento & Filhos pede restituição de direitos"

PT/AHPGR/PGR/04/103/054
Item
1914-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre o requerimento de Jean Ducasse para lhe ser feita a transmissão das concessões das minas de volfrâmio de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/103/029
Item
1914-02-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre o pedido de D. Lucinda Adelaide Segura e filhas para se averbarem em seu nome os bilhetes do Tesouro pertencentes a seu marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/103/030
Item
1914-02-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Joaquina Augusta Ferraz Negrão de uma decisão da Direção do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/037
Item
1914-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Arquivo Histórico

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