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"Habilitação de Maria José Gomes da Mata"

PT/AHPGR/PGR/04/087/358
Pièce
1909-03-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/359
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ré Elvira Martins pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/361
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Timóteo Teófilo da Silva pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/362
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel António Tristão pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/368
Pièce
1909-03-31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Casimiro Alves pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/364
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Casimiro Alves ou Casimiro Santos Comba, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Réu Aníbal Mateus pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/360
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Urbino dos Santos Correia pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/363
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Santos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/367
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Emissão de obrigações da Nova Companhia Nacional de Moagens"

PT/AHPGR/PGR/04/087/356
Pièce
1909-03-18 - 1909-03-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido da Nova Companhia Nacional de Moagens, para que o governo lhe dê autorização para fazer a emissão de obrigações no valor de 1398$500 mil réis.

"Réu Armando Saraiva Martins pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/365
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel de Sousa Dias pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/366
Pièce
1909-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Luís Gonçalves Lopes Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/087/346
Pièce
1909-03-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, pedindo o perdão da pena de degredo a que fora condenado.

"Réu José Ferreira Vieira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/353
Pièce
1909-03-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Ferreira Vieira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Joaquim Ferreira das Neves "o Palhôa" pede perdão"